TJMSP realiza descarte sustentável de inquéritos e documentos administrativos
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), com a supervisão técnica da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) e gerencial da Comissão de Gestão Documental e de Memória (CGDM), concluiu no último dia 23 de março o 5º e o 6º Editais de Eliminação de Documentos, publicados respectivamente em 15/10/2025 e […]
Parceria entre TJMSP e TJSP fortalece preparação para aposentadoria de magistrados(as) e servidores(as)
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) firmou convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para adesão ao Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA) – Novos Tempos. A iniciativa está em consonância com a Resolução CNJ nº 526/2023, que estabelece diretrizes para a promoção de políticas voltadas à preparação para […]
Presença do TJMSP reforça integração entre Justiças Militares na posse do TJMMG
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Des. Mil. Silvio Hiroshi Oyama, participou da solenidade de posse da nova presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, realizada em sessão solene que reuniu autoridades dos Três Poderes, magistrados e representantes de instituições. A cerimônia foi aberta […]
Reflexão e responsabilização para romper o ciclo da violência contra a mulher
Não basta punir: é preciso responsabilizar e ter autoconsciência. Essa é a lógica por trás dos grupos reflexivos voltados a homens autores de violência doméstica, que vêm ganhando espaço no Brasil como estratégia para enfrentar o problema na raiz. Criados no contexto da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), esses grupos vão além da resposta penal […]
Educação e equidade pautam audiência da Justiça Militar da União com presença do TJMSP
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Des. Mil. Silvio Hiroshi Oyama, participou da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), que teve como tema “Formação Básica em Letramento Antidiscriminatório: por uma visão equitativa à dignificação humana”. O evento reuniu autoridades e especialistas para […]
