Debate sobre guerra, migrações e direito internacional marca evento no TJMSP
A Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo promoveu, nesta quinta-feira (5), o evento “Guerra, Direito e Paz no Oriente Médio”, reunindo especialistas para discutir aspectos jurídicos, humanitários e geopolíticos relacionados aos conflitos contemporâneos na região. A iniciativa foi organizada pela Escola Judiciária Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo […]
Consulta pública sobre proposta orçamentária do TJMSP para 2027 está aberta à participação
Já está aberta a consulta pública para a elaboração da proposta orçamentária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) referente ao exercício de 2027. A participação poderá ser feita de 02 de março a 01 de abril de 2026, por meio de formulário eletrônico disponível neste link. A iniciativa convida magistrados(as), […]
Transparência, inovação e linguagem simples marcam atualização da Política de Comunicação do TJMSP
Em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) publicou, em 2 de março de 2026, a Portaria nº 565/2026, que atualiza a Política de Comunicação Social da Corte. A medida reforça o compromisso institucional com a transparência, […]
Decano da Justiça Militar paulista, Cel. Neves é homenageado em celebração aos 89 anos do TJMSP
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo celebrou, nesta quarta-feira (04/03), em sessão solene realizada no Pleno da Corte, os 89 anos de sua instalação e prestou homenagem ao desembargador militar aposentado Antonio Augusto Neves, decano dos magistrados militares do Estado. A cerimônia foi aberta pelo presidente do TJMSP, Des. Mil. Silvio […]
Campanha nacional alerta: violência doméstica pode ser invisível
Durante o mês de março, o Conselho Nacional de Justiça promove a campanha “A violência não mora aqui”, mobilização que reúne tribunais de todo o país no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa chama atenção para um aspecto central: a violência nem sempre é visível aos olhos. A Lei nº […]
