Presidente do TJMSP participa de cerimônia de vitaliciamento de 121 juízes e juízas do TJSP
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Des. Mil. Silvio Hiroshi Oyama, acompanhado de sua esposa, Ana Cláudia Oyama, participou, na tarde desta sexta-feira (7), da cerimônia de posse de vitaliciamento de 122 juízes e juízas do 190º Concurso de Ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça de São […]
Lei Maria da Penha inspira ações do TJMSP em defesa dos direitos das mulheres
Celebrado em 7 de agosto, o aniversário da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, reafirma a importância de uma das mais relevantes legislações brasileiras voltadas à proteção dos direitos humanos. A data também marca o início do Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. Em sintonia […]
Ministério Público utiliza vídeo do TJMSP em iniciativa de Linguagem Simples sobre arquivamento de Inquéritos Policiais Militares
Transformar conteúdos jurídicos complexos em informações compreensíveis para qualquer cidadão(ã) é um dos objetivos do projeto de Linguagem Simples do TJMSP, composto por uma série de conteúdos transmitidos pela e-MILIA, assistente virtual do Tribunal. Entre essas iniciativas está o vídeo que explica, de forma objetiva, o arquivamento de Inquéritos Policiais Militares (IPMs) e os direitos […]
Brasil e Japão promovem intercâmbio jurídico em congresso realizado no STJ
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Des. Mil. Silvio Hiroshi Oyama, participou do 2º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito, realizado nos dias 3 e 4 de agosto, no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O encontro reuniu ministros, magistrados, juristas, professores e especialistas brasileiros […]
