Metas Nacionais e Específicas do TJMSP

Metas Nacionais e Específicas

Metas Nacionais do Poder Judiciário aplicáveis ao segmento “Justiça Militar Estadual – 2025” correlacionadas aos ODS da Agenda 2030

Meta 1 – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Meta 16. 6 – Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

Meta 2 – Identificar e julgar, até 31/12/2025, todos os processos de conhecimento pendentes de julgamento há 3 anos (2022) ou mais de 90% dos processos distribuídos até 31/12/2023 nas Auditorias, e 95% dos processos distribuídos até 31/12/2024.
Meta 16. 6 – Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

Meta 4 – Identificar e julgar, até 31/12/2025, 95% das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, abrangendo, inclusive, a Lei 13.491/17, distribuídas até 31/12/2023 no 1º grau, e pelo menos 95% das distribuídas no 2º grau até 31/12/2024.

Meta 16. 5 – Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas.

Meta 5 – Reduzir, no mínimo, em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida na fase de conhecimento no 1º grau, em relação a 2023.

Meta 16. 6 – Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

Meta 9 – Desenvolver, no ano de 2025, pelo menos um projeto oriundo do laboratório de inovação, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionados à Agenda 2030.

Meta 16. 6 – Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

Glossário das Metas Nacionais 2025

Metas Específicas para o segmento “Justiça Militar Estadual – 2025” correlacionadas aos ODS da Agenda 2030

Meta Específica 1 – Julgar, em até 180 dias corridos, 70% no 1º grau, e 90% no 2º grau, dos processos originários e, em até 120 dias, 90% no 2º grau dos recursos cíveis e criminais na Justiça Militar Estadual.

Meta 16. 6 – Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

Meta Específica 2 – Realizar ações de divulgação à sociedade referentes às funções e às atividades da Justiça Militar no ano de 2025, sendo, no mínimo, 6 ações em cada Justiça Militar Estadual.

Meta 16. 6 – Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

Glossário das Metas Específicas 2025

Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Governança

Metas Nacionais do Poder Judiciário aplicáveis ao segmento “Justiça Militar Estadual – 2025” correlacionadas aos ODS da Agenda 2030

Metas Específicas para o segmento “Justiça Militar Estadual – 2025” correlacionadas aos ODS da Agenda 2030

Institucional

Tribunal de Justiça Militar
do Estado de São Paulo