quinta-feira, 27 de outubro de 2022
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) sediou na quarta-feira, 26/10, a reunião do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais Estaduais de Justiça Militar do Brasil e a Assembleia Geral da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME).
A reunião do Colégio foi realizada pela manhã e tratou de assuntos institucionais e de interesse das Justiças Militares Estaduais de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O principal item da pauta versou sobre o Projeto de Lei nº 9.436/2017, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com substitutivo, o qual traz significativas modificações no Código de Processo Penal Militar (CPPM) e outras leis esparsas, com reflexo para as Justiças Militares Estaduais.
No período da tarde, aconteceu a Assembleia Geral da AMAJME para tratar de atos administrativos e da aprovação de balancete.
A assembleia foi realizada de forma híbrida (presencial e virtual), com o presidente da AMAJME, Getúlio Corrêa; o presidente do TJMSP, Orlando Eduardo Geraldi; os juízes da 2ª Instância do TJMSP Avivaldi Nogueira Junior, Fernando Pereira, Clovis Santinon e Silvio Hiroshi Oyama, além dos juízes da 1ª Instância do TJMSP Marcos Fernando Theodoro Pinheiro e Maria Elisa Terra Alves; o presidente do TJMMG, Rúbio Paulino Coelho; o desembargador militar do TJMMG, Fernando Galvão; os desembargadores militares do TJMRS, Fábio Duarte Fernandes e Sergio Antonio Berni de Brum, além do juiz Gustavo Assis Garcia (TJGO).
Por: Imprensa TJMSP
