terça-feira, 24 de maio de 2022
Engajado nas ações de prevenção ao assédio moral e sexual que envolvem todo o Poder Judiciário durante o mês de maio, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) está realizando uma série de ações sobre o tema. O objetivo é criar uma cultura de combate ao assédio, com a prevenção de condutas assediadoras e a orientação sobre como realizar o enfrentamento às situações.
Por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TJMSP, instituída em 2021, o órgão criou um canal específico para receber denúncias: o enfrentamento.assedio@tjmsp.jus.br. Vale destacar que denúncias anônimas não serão consideradas e que todas as mensagens recebidas terão tratamento sigiloso por parte da comissão.
Além disso, o tribunal está promovendo diversas ações de educação sobre o assédio moral e sexual a fim de conscientizar e orientar o público interno, como a disponibilização de material com orientações sobre o tema, além da divulgação e realização de eventos, palestras e webinários.
Os funcionários do TJMSP assistiram, no dia 5 de maio, ao evento “Prevenção e Combate ao Assédio: Práticas e Modelo para Implantação”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Também irão assistir aos webinários “Assédio Moral e Sexual: Aspectos Sociojurídicos” e “Prevenção do Assédio e Violência no Trabalho”, a serem realizados nos dias 25/5 e 31/5, respectivamente, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Na quinta-feira, 26, será a vez do próprio TJMSP promover um evento online de prevenção ao assédio. Voltada ao público interno, a palestra “Assédio Moral e Sexual na Relação de Trabalho” será ministrada pela psicóloga Karla Borges, às 15h, pela plataforma Microsoft Teams. Graduada em Psicologia Clínica, Karla possui pós-graduação em Psicologia Social pela PUC São Paulo, título de especialista em Avaliação Psicológica.
As ações para esclarecimento sobre as práticas de assédio moral e sexual são importantes para evitá-las e apontar caminhos para o acolhimento de relatos de assédio e para a resolução de conflitos. Pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final de 2021 mostrou que 40% das pessoas entrevistadas desconheciam ações de prevenção realizadas por seu tribunal e 18,7% afirmaram que seu tribunal não adotava qualquer medida preventiva. Ao realizar a mobilização e a divulgação massiva de informações sobre o tema, o TJMSP promove a conscientização e dissemina a cultura do combate ao assédio moral e sexual dentro da instituição.
Por: Imprensa TJMSP
