O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, alinhado aos discursos do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, apresentado durante o “XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário” e no webinário internacional “Estratégias Globais para Reduzir a Corrupção – como e por que o compliance importa“, ambos promovidos na semana passada pelo CNJ, vem aprimorando continuamente seu Programa de Integridade.
De forma vanguardista no âmbito do Poder Judiciário, o TJMSP implementou seu Programa de Integridade por meio de resolução aprovada pelo Pleno, evidenciando o comprometimento da alta administração, para assegurar o cumprimento de leis e regulamentos, fomentar a cultura de integridade na administração pública e garantir o atendimento dos requisitos de prestação de contas e transparência.
O Programa de Integridade está voltado para as atividades administrativas do TJMSP, compreendendo o conjunto estruturado de ações e medidas institucionais destinadas à prevenção, à detecção, à punição e à remediação de atos de corrupção, fraudes, irregularidades, bem como desvios éticos e de conduta, praticados pelos seus servidores.
No último dia 25, foi realizada uma reunião que contou com a participação do Secretário, da Assessora da Presidência, do Diretor de Administração e Contabilidade, do Diretor de Recursos Humanos e do Diretor de Tecnologia da informação, bem como dos servidores da Coordenadoria de Integridade e Auditoria Interna, para alinhamento de estratégias no sentido do fortalecimento dos pilares do Programa de Integridade, visando garantir sua efetividade.
Além disso, foram discutidas as melhores formas de promover o Programa de Integridade junto ao público interno, de modo a estimular nos gestores e servidores o mesmo engajamento demonstrado pela alta administração, e ao público externo, com a definição de ações de comunicação específicas direcionadas aos fornecedores de bens e prestadores de serviços, que também devem apresentar elevados padrões de ética e conduta nas suas relações com o Tribunal.
Imprensa TJMSP
