O 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário aconteceu em Maceió (AL) e reuniu presidentes de tribunais, corregedores, membros de associações, representantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e responsáveis pela área de gestão estratégica e estatística.
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, abriu nesta segunda-feira, 25/11, o evento com a conferência “Avanços do Poder Judiciário e seus novos desafios”.
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Paulo Prazak, e o juiz, Clovis Santinon, eleito como presidente da Corte Castrense para o próximo biênio (2020/2021), também participaram do Encontro.
A abertura foi marcada pela entrega do Prêmio CNJ de Qualidade e pela exibição do vídeo de apresentação do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário.
O Prêmio serve de estímulo para os seguimentos do Poder Judiciário na busca por excelência na gestão e no planejamento de suas atividades, na organização administrativa e judiciária e na sistematização e disseminação das informações e da produtividade.
A novidade deste ano foi a premiação “Melhor do Ano 2019”, que buscou identificar os tribunais que se destacaram. Foram avaliados os órgãos pertencentes ao mesmo segmento da Justiça, e divididos em 5 categorias: Os 27 TJs, os 5 TRFs, os 24 TRTs, os 27 TREs e os 3 TJMs. A conquista exigiu que o tribunal obtivesse, no mínimo, 60% da pontuação relativa.
A diretora Executiva do Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ, Gabriela Soares, explicou que este ano não bastou apenas o envio de dados. “O grande desafio foi reunir informações com qualidade, melhorando os eixos de governança, transparência, gestão de dados e produtividade”, disse ela.
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo esteve entre os melhores do ano, juntamente com outros 4 tribunais, e recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade. Os outros premiados foram: Tribunal de Justiça de Sergipe, TRE de Pernambuco, TRT da 15ª Região e TRF da 5ª Região.
O prêmio levou em consideração 3 eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência e Informação.
No mesmo evento aconteceram debates e reflexões sobre temas relevantes para a Justiça brasileira e a aprovação de Metas do Poder Judiciário para 2020 e os macrodesafios para o período 2021-2026.
Temas como Lei de Proteção de Dados e sua implementação nos tribunais, Gestão de Saúde no Poder Judiciário e Sistemas de Gestão e Integração de Corregedorias e Presidências receberam destaque nos painéis apresentados.
Houve também a entrega dos Selos de Qualidade 2019, tendo o TJMSP, nesta edição, conquistado o Selo Prata.
[Com Informações da Assessoria de Comunicação do CNJ]
