Comissão do Plano de Logística Sustentável, Acessibilidade e Inclusão – CGPAI
- 11. Ata de Reunião – 13-03-2024
10. Ata de Reunião – 19-09-2023
9. Ata de Reunião – 14-07-2023
8. Ata de Reunião – 08-05-2023
7. Ata de Reunião – 06-03-2023
6. Ata de Reunião – 06-02-2023
5. Ata de Reunião – 13-02-2022
4. Ata de Reunião – 07-11-2022
3. Ata de Reunião – 10-10-2022
2. Ata de Reunião – 01-08-2022
1. Ata de Reunião – 07-02-2022
12. Ata de Reunião – 11-06-24
13. Ata de reunião – 17-09-24
14. Ata de reunião – 23-09-24
15. Ata de reunião – 07-11-24
16. Ata de reunião – 05-12-24
17. Ata de reunião – 06-02-25
Comissão de Gestão Documental e de Memória – CGDM
21. Ata de Reunião – 29-01-2024
20. Ata de Reunião – 18-01-2024
19. Ata de Reunião – 19-12-2023
18. Ata de Reunião – 24-11-2023
17. Ata de Reunião – 23-11-2023
16. Ata de Reunião – 21-11-2023
15. Ata de Reunião – 31-08-2023
14. Ata de Reunião – 24-07-2023
13. Ata de Reunião – 13-03-2023
12. Ata de Reunião – 18-10-2022
11. Ata de Reunião – 11-10-2022
10. Ata de Reunião – 12-07-2022
9. Ata de Reunião – 08-03-2022
8. Ata de Reunião – 14-02-2022
7. Ata de Reunião – 13-02-2021
6. Ata de Reunião – 03-12-2021
5. Ata de Reunião – 14-10-2021
4. Ata de Reunião – 09-09-2021
3. Ata de Reunião – 12-08-2021
2. Ata de Reunião – 22-07-2021
1. Ata de Reunião – 02-07-2021
Resolução n°77/2021 – AssPres- Institui a Comissão de Gestão Documental e de Memória do Tribunal de Justiça Militar
22. Ata de reunião – 06-05-24
23. Ata de reunião – 16-05-24
24. Ata de reunião – 16-08-24
25. Ata de reunião – 01-10-24
26. Ata de reunião – 13-11-24
27. Ata de reunião – 12-12-24
28. Ata de reunião – 05-02-25
29. Ata de reunião – 17-02-25
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual – CPAMAS
Comissão Permanente de Recebimento de bens e serviços comuns
- Portaria n° 362/2022- AssPres- Institui a Comissão Permanente de recebimento de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Comissão Permanente de Recebimento de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Comissão Permanente de Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina – CIPIF
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
Portaria n° 250/2021 – AssPres- Dispoe sobre a criação do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Respositório de Mulheres Juristas do TJMSP
Formulário para requerer cadastramento
Mulheres Juristas cadastradas no TJMSP
Eventos, cursos e notícias
Resolução CNJ n° 255/2018 Institui a Política nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário
Resolução CNJ n° 418/2021 Institui o Repositório Nacional de Mulheres Juristas
Resolução CNJ n° 350/2021- AssPres Dispõe sobre a criação do Cômite de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Portaria n° 407/2023 – AssPres Institui o Repositório de Mulheres Juristas no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Decreto n° 4.377/2002 Convenção das Nações Unidas sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher
- 11. Ata de Reunião – 13-03-2024
10. Ata de Reunião – 19-09-2023
9. Ata de Reunião – 14-07-2023
8. Ata de Reunião – 08-05-2023
7. Ata de Reunião – 06-03-2023
6. Ata de Reunião – 06-02-2023
5. Ata de Reunião – 13-02-2022
4. Ata de Reunião – 07-11-2022
3. Ata de Reunião – 10-10-2022
2. Ata de Reunião – 01-08-2022
1. Ata de Reunião – 07-02-2022
12. Ata de Reunião – 11-06-24
13. Ata de reunião – 17-09-24
14. Ata de reunião – 23-09-24
15. Ata de reunião – 07-11-24
16. Ata de reunião – 05-12-24
17. Ata de reunião – 06-02-25
21. Ata de Reunião – 29-01-2024
20. Ata de Reunião – 18-01-2024
19. Ata de Reunião – 19-12-2023
18. Ata de Reunião – 24-11-2023
17. Ata de Reunião – 23-11-2023
16. Ata de Reunião – 21-11-2023
15. Ata de Reunião – 31-08-2023
14. Ata de Reunião – 24-07-2023
13. Ata de Reunião – 13-03-2023
12. Ata de Reunião – 18-10-2022
11. Ata de Reunião – 11-10-2022
10. Ata de Reunião – 12-07-2022
9. Ata de Reunião – 08-03-2022
8. Ata de Reunião – 14-02-2022
7. Ata de Reunião – 13-02-2021
6. Ata de Reunião – 03-12-2021
5. Ata de Reunião – 14-10-2021
4. Ata de Reunião – 09-09-2021
3. Ata de Reunião – 12-08-2021
2. Ata de Reunião – 22-07-2021
1. Ata de Reunião – 02-07-2021
Resolução n°77/2021 – AssPres- Institui a Comissão de Gestão Documental e de Memória do Tribunal de Justiça Militar
22. Ata de reunião – 06-05-24
23. Ata de reunião – 16-05-24
24. Ata de reunião – 16-08-24
25. Ata de reunião – 01-10-24
26. Ata de reunião – 13-11-24
27. Ata de reunião – 12-12-24
28. Ata de reunião – 05-02-25
29. Ata de reunião – 17-02-25
2. Ata de Reunião – 30-07-2021
1. Ata de Reunião – 09-08-2021
Provimento n° 862021 – ASsPress – Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual
- Portaria n° 362/2022- AssPres- Institui a Comissão Permanente de recebimento de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Comissão Permanente de Recebimento de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Reuniões 2024
Reuniões 2025
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
Portaria n° 250/2021 – AssPres- Dispoe sobre a criação do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Respositório de Mulheres Juristas do TJMSP
Formulário para requerer cadastramento
Mulheres Juristas cadastradas no TJMSP
Eventos, cursos e notícias
Resolução CNJ n° 255/2018 Institui a Política nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário
Resolução CNJ n° 418/2021 Institui o Repositório Nacional de Mulheres Juristas
Resolução CNJ n° 350/2021- AssPres Dispõe sobre a criação do Cômite de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Portaria n° 407/2023 – AssPres Institui o Repositório de Mulheres Juristas no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Decreto n° 4.377/2002 Convenção das Nações Unidas sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher
