segunda-feira, 4 de março de 2024

Na tarde dessa segunda-feira (4/3), a Comissão de Direito Militar da Secional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) realizou uma visita ao edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP). Foram recebidos pelo presidente Enio Luiz Rossetto os(as) doutores(as) Wanderley Alves, Raul Marcolino, Andrea Alexandria, Tiago Pereira Chambo de Souza, Mario Rodrigues e Abelardo Júlio Rocha. O encontro proporcionou importantes trocas sobre a Justiça Castrense.

A Comissão de Direito Militar da OAB-SP tem a missão primordial de gerir o relacionamento institucional entre a Secional da Ordem e os Tribunais de Justiça Militar Estadual e Federal em São Paulo. Ela promove a discussão do cotidiano e dos desafios da operação jurídica na esfera militar, servindo como órgão consultivo em situações que envolvam interesses institucionais e individuais dos militares das Forças Armadas e das Forças Auxiliares.

A Comissão também desempenha um papel fundamental como mediadora e anteparo dos temas relacionados à área militar entre a OAB, os órgãos militares estabelecidos e a sociedade paulista. Por reunir especialistas de diversos segmentos da área militar, seja da advocacia militante, seja dos distintos órgãos militares, a Comissão produz materiais relevantes na área, que servem como referência e ponto de partida para discussões de alto nível entre os diferentes atores sociais.

O encontro entre a Comissão de Direito Militar da OAB-SP e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo reafirma o relevante papel da Advocacia na promoção da justiça, ressaltando a importância do diálogo e da colaboração entre as instituições.