sexta-feira, 25 de novembro de 2022
Nos dias 21 e 22 de novembro, o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Orlando Eduardo Geraldo, e os juízes do Tribunal, Enio Luiz Rossetto (corregedor-geral da Justiça Militar Estadual) e Clovis Santinon (ouvidor), participaram do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF.
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro anual tem objetivo de aprovar metas nacionais do Judiciário e específicas do dos segmentos de Justiça para o ano seguinte, além de premiar os tribunais mais bem colocados no Prêmio CNJ de Qualidade, e conta com a participação de servidoras, servidores, magistradas e magistrados de todos os tribunais brasileiros.
Na abertura, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, enfatizou que as metas nacionais do Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional capaz de proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade. A presidente enfatizou que “sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”.
O presidente do TJMSP, Orlando Eduardo Geraldi, o corregedor-geral Enio Luiz Rossetto e o ouvidor Clovis Santinon participaram da reunião setorial da Justiça Militar com os conselheiros do CNJ, Marcello Terto e Silva e João Paulo Schoucair.
No dia 21/11, o presidente do TJMSP participou do IV Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos, promovido pelo Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos (IBRA) com o objetivo de promover a troca de informações sobre as melhores práticas e disseminar conhecimento a respeito das legislações e dos mecanismos investigativos que buscam rastrear, identificar e bloquear ativos decorrente de crime aquisitivo. O evento, voltado para membros do Ministério Público e à comunidade jurídica, aconteceu no Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília (CNMP). O presidente discursou na abertura e agradeceu a oportunidade de a Justiça Militar estar presente ao seminário: “Tenho certeza de que este encontro trará bons resultados, pelas importantes sugestões e conclusões a respeito deste tema tão importante que é a recuperação de ativos”, afirmou Geraldi.
No dia 21/11, o vice-presidente do TJMSP, juiz Paulo Adib Casseb, participou de reunião-almoço promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
No mesmo dia, em Brasília, o diretor da Escola Judiciária Militar, juiz Silvio Hiroshi Oyama, participou do Fórum Permanente das Justiças Militares na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), com o objetivo de discutir inovações e aproximação das Escolas Judiciárias Militares.
Na terça-feira, 22/11, o vice-presidente do TJMSP Paulo Adib Casseb, coordenador da Justiça Militar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), conduziu a 11ª reunião de trabalho da Coordenadoria com o objetivo de analisar a gestão 2020/2022 e elencar as metas para o triênio 2023/2025. Participaram da reunião a secretária-geral da AMB, Julianne Freire Marques; Carlos Augusto Cardoso de Moraes Rego (Amajum); Edmundo Franca de Oliveira (Amajum); Getulio Correa (Amajme); Gustavo Garcia (Centro-Oeste); Rúbio Paulino Coelho (TJMMG) e José Mauricio Pinheiro (Nordeste).
À noite, o presidente do TJMSP, Orlando Eduardo Geraldi, foi agraciado com a outorga da Ordem do Mérito Ministério Público Militar no grau Grã-Cruz, condecoração que reconhece autoridades e cidadãos que tenham prestado reconhecidos serviços ao Ministério Público Militar ou lhe demonstrado excepcional apreço. A cerimônia ocorreu na Procuradoria Geral da Justiça Militar em Brasília/DF e prestou homenagem a autoridades civis e militares, de embaixadas e servidores.
Na quarta-feira, 23/11, servidores do TJMSP, do TJMMG e do TJMRS realizaram visita técnica no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde foram recebidos pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Ana Lucia Andrade de Aguiar, pela Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias, Gabriela Moreira de Azevedo, pela Diretora do Departamento de Gestão Estratégica, Fabiana Andrade Gomes e Silva, e pela Secretária de Comunicação Social, Cristine Marques Genú.
Entre os dias 23 e 25/11, o presidente e o ouvidor do TJMSP participaram do 7º Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais (COJUD), no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Na quinta-feira, 25/11, durante o painel “Conversa de Ouvidor”, o presidente do TJMSP, que foi ouvidor da instituição em 2018 e 2019, falou sobre sua experiência na função. O evento coordenado pelo ouvidor-geral do TJAP, desembargador Jayme Henrique Ferreira, reuniu mais de 50 magistrados e servidores de todas as regiões do Brasil, com a finalidade de trocar experiências e boas práticas na escuta ativa dos jurisdicionados, além de aplicar a transparência e o controle previstos na Constituição Federal de 1988.
Na manhã de sexta-feira, 25/11, o corregedor-geral da Justiça Militar Estadual, Enio Luiz Rossetto, representou o TJMSP na abertura do Seminário “Diálogos da Advocacia com o Judiciário”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Por Imprensa TJMSP
