sexta-feira, 12 de abril de 2024
Na manhã de hoje (12/4), ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) a posse solene do desembargador militar Ricardo Juhás Sanches. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Casa, Enio Luiz Rossetto, e contou com a presença dos demais desembargadores militares e juízes de Direito do Tribunal, autoridades da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), representantes de instituições do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo, bem como amigos e familiares do empossado.
O mais novo integrante do Pleno do TJMSP assume a cadeira do desembargador militar Avivaldi Nogueira Junior, que se aposentou em novembro de 2023. A posse administrativa ocorreu em 5/2.
Com uma exímia trajetória, Ricardo Juhás Sanches se graduou em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco – APMBB (1994) em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002). Possui pós-graduação em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (2004), mestrado profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública (2014) e doutorado profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública (2018). No âmbito acadêmico, o desembargador militar também é coautor do livro “Regulamento Disciplinar Da Policia Militar Estado De São Paulo,” publicado em 2009. O Coronel desempenhou papéis de liderança em diversas instâncias da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Entre eles, foi Comandante do Policiamento de Área Metropolitana-4 (2022-2023), Chefe da 1ª Seção do Estado-Maior (2020-2022), e ocupou cargos como Chefe de Subseções e Adjunto de Legislação Aplicada (2016-2020).
Após a abertura da sessão pelo presidente Enio Luiz Rossetto, o vice-presidente do TJMSP, desembargador militar Fernando Pereira, fez um discurso que introduziu a assinatura do livro de posse. “A nomeação do desembargador militar enriquece muito este Tribunal. Conhecedor profundo das peculiaridades da carreira, com vasta experiência, o escabinato julgador em 2ª instância passa a contar com um magistrado militar do mais elevado nível. Seja bem-vindo, Ricardo Juhás Sanches”.
Em seu discurso de posse, Ricardo Juhás Sanches agradeceu a todos os colegas, familiares e amigos que o apoiaram durante essa trajetória. Verifico aqui que temos integrantes do legislativo, executivo e judiciário, incluindo os membros do Ministério Público, advogados e profissionais liberais. Isso me leva à Constituição Federal, que faz menção em seu artigo 2º aos Poderes do Estado. Percorrendo os próximos artigos da Constituição, especialmente o 5º e o 6º, que estão no título denominado ‘Dos Direitos e Garantias Fundamentais’, lembro-me de algumas frases como a de Protágoras – ‘O homem é a medida de todas as coisas’ – e os ensinamentos de Hannah Arendt. Essas luzes certamente serão levadas em consideração nos meus julgamentos”, pontuou.
Além do empossado e do presidente do TJMSP, Enio Luiz Rossetto, compuseram a mesa o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo; Cássio Araujo de Freitas, Comandante-Geral da Polícia Militar; Guilherme Muraro Derrite, Secretário da Segurança Pública; Gilberto Kassab, Secretário de Governo e Relações Institucionais; Fábio Prieto – Secretário da Justiça e Cidadania do Estado; Marcelo Streifinger, Secretário de Administração Penitenciária; o Deputado Federal Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada; Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; o Major Brigadeiro do Ar Luiz Cláudio Macedo Santos – Comandante do 4º Comando Aéreo Regional; o Vice-Almirante Marco Antonio Ismael Trovão de Oliveira – Comandante do 8º Distrito Naval; a Professora Doutora Maria Garcia, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional; Luiz Fernando Rodrigues Pinto Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça de Políticas Cíveis e de Tutela Coletiva; e o General de Brigada Eduardo Rodrigues Schneider, Assessor de Relações Institucionais do Comando Militar do Sudeste. Também estiveram presentes Antonio Augusto Neves, ex-presidente do TJMSP; os Promotores de Justiça Militar Giovana Ortolano Guerreiro e Marcel Del Bianco Cestaro; Sergio Antonio Berni de Brum, vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJMRS); Sócrates Edgard dos Anjos, Corregedor Geral do TJMMG; Nino Oliveira Toldo, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3); Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, presidente da seção de Direito Criminal do TJSP; Guilherme Cavalcanti, Procurador do Estado da Área do Contencioso Geral; Artur José Dian, Delegado Geral de Polícia Civil do Estado de São Paulo; Walter Barone, Secretário Adjunto de Relações Internacionais da AMB e vice-presidente da APAMAGIS; José Augusto Coutinho, Subcomandante da Polícia Militar; os deputados estaduais Tomé Abduch, Carla Morando e Gil Diniz; Carlos Antonio Luque, Diretor Presidente da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE); Carlos Romagnoli e Janaina Exposito Pinto, que atuam, respectivamente, como Presidente e Diretora Jurídica da Sociedade Veteranos de 32 MMDC, dentre outras diversas autoridades, representantes de instituições e membros da PMESP e do Poder Judiciário.
Por: Imprensa TJMSP
