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Provimento n° 44/2014

Número: 44
Data: 10/09/2014
Origem: Atos Conjuntos
Situação: Revogado
Ementa: ​Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais de 7 a 20 de janeiro de 2015 (Revogado pelo provimento nº 58/16​)
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