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Resolução n° 44/2016

Número: 44
Data: 10/06/2016
Origem: Presidência
Situação: Revogado
Ementa: Dispõe sobre a remição por leitura no âmbito do Presídio da Polícia Militar “Romão Gomes” (​Revogada pela resolução 73/2021-AssPres)
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