terça-feira, 7 de maio de 2024
Na tarde de hoje (7/5), ocorreu no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região a abertura do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. Focado no tema “Memória: Preservação, gestão e inovação”, o evento é uma iniciativa conjunta do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na ocasião, o presidente Enio Luiz Rossetto, promoveu um discurso sobre a Gestão Documental e de Memória do TJMSP, destacando as iniciativas para fortalecer, organizar e gerir o acervo de autos judiciais. Dentre as ações, destacou a contratação de uma historiadora e uma arquivista, o que permite ao Tribunal cumprir integralmente a Resolução nº 324 do CNJ em relação à composição da equipe. Com esse reforço, o TJMSP se capacitou para selecionar os processos apropriados para descarte, permitindo a organização do acervo e a gestão efetiva do espaço.
Outra decisão estratégica foi a aplicação da tabela de temporalidade do CNJ aos processos cíveis a partir de 2005, permitindo a identificação dos que já podem ser descartados desde 2015, com a análise dos documentos a partir de critérios históricos e arquivísticos que garantam a preservação de processos relevantes para a memória institucional.
A análise também conta com a categorização de temas considerados importantes pela perspectiva da Memória e historiografia, determinando a manutenção de processos que ganharam visibilidade para a imprensa e a opinião pública. Também estão sendo destacados casos específicos, como os que envolvam questões de gênero, raciais e saúde mental.
Com a atuação conjunta das profissionais, da Comissão de Gestão Documental e de Memória e da Escola Judiciária Militar, o TJM reforça seu compromisso com a preservação da memória institucional, garantindo a organização e a acessibilidade de seus registros para as gerações futuras. A Comissão é composta pelo juiz de Direito Lauro Ribeiro Escobar Júnior, Eduardo Alberto Marcelino, Alessandro Gonçalves Torlezi, Marilúcia da Silva Berlinger, Zilda Aparecida Ramos Legui, José Luiz Macruz Ferreira da Silva, Marcello Eduardo da Silva Xavier e conta com o apoio da historiadora Larissa Souza Oliveira e da arquivista Tathyana Dalmaso Felix.
Por: Imprensa TJMSP
