segunda-feira, 20 de maio de 2024
Nos dias 23 e 24 de maio, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) sediará o 41º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Com a temática “35 anos da Constituição e a efetividade de seus mandamentos”, este evento de grande relevância no calendário jurídico nacional ocorrerá no auditório do Tribunal, localizado na Rua Dr. Vila Nova, 285, Higienópolis, São Paulo – SP.
A abertura será realizada no dia 23/5 a partir das 8h30, e contará com as falas do desembargador militar Enio Luiz Rossetto, presidente do TJMSP, e de Maria Garcia, Diretora Geral do IBDC. No IV Painel, que será realizado no dia 24/5, às 16h, o desembargador militar Paulo Adib Casseb presidirá o debate intitulado “A ainda indispensável Constituição Econômica”, que contará com a participação de André Ramos, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
Confira abaixo a programação do evento e os(as) demais participantes:
Por: Imprensa TJMSP
