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Currículo: Desembargador Militar Fernando Pereira

Formação Acadêmica

  • Graduado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco (1972-1974).
  • Bacharel em Direito, com especialização em Direito Penal e Criminologia, pela Universidade de São Paulo (1976-1980).
  • Mestrado profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estados de Segurança da Polícia Militar (1991).
  • Doutorado profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar (1998).

 Histórico Profissional

  • Ingressou na Força Pública do Estado de São Paulo, na condição de Aluno Oficial, em 13 de fevereiro de 1970.
  • Foi declarado Aspirante a Oficial em 25 de janeiro de 1974, tendo alcançado o posto de Coronel em 3 de fevereiro de 2001.
  • No posto de Coronel exerceu as funções de Diretor de Pessoal, Chefe de Gabinete do Comandante Geral, Chefe do Estado-Maior da Polícia Militar e Subcomandante Geral da Polícia Militar.
  • Nomeado Desembargador Militar do Tribunal de Justiça Militar por decreto publicado no dia 25 de março de 2005, tomou posse no dia 28 do referido mês e ano.
  • Exerceu os cargos de Corregedor Geral da Justiça Militar no biênio 2006/2007, de Presidente do Tribunal de Justiça Militar no biênio de 2008/2009, de Vice-Presidente do mesmo Tribunal no biênio 2014/2015 e de Diretor da Escola Judiciária Militar no biênio 2020/2021.

 Associações e Contribuições

  • Associado colaborador do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
  • Membro do Conselho Editorial da Revista “Direito Militar,” publicada pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais.
  • Membro do Conselho Editorial da Revista “Humanitas et Militaris”, publicada pela Associação Internacional das Justiças Militares.

 Condecorações

  • Medalha “Brigadeiro Tobias”, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em 2002.
  • Medalha do Pacificador, do Exército Brasileiro, em 2003.
  • Colar do Mérito Judiciário Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), em 2005.
  • Colar do Mérito Judiciário Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), em 2008.
  • Colar do Mérito Judiciário Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJMRS), em 2008.
  • Ordem do Mérito Judiciário Militar, grau alta distinção, do Superior Tribunal Militar (STM), em 2009.
  • Ordem do Mérito do Ministério Público Militar, grau alta distinção, da Procuradoria Geral da Justiça Militar da União, em 2009.
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