Na manhã desta sexta-feira, 7/3, foi realizada uma audiência pública como parte do cronograma preparatório para a Inspeção Ordinária Geral da Justiça Militar Estadual. O evento se destinou a apresentar informações, críticas, reclamações e sugestões sobre os serviços forenses e atos praticados nas unidades cartorárias. Participaram da sessão o Corregedor-Geral da Justiça Militar do Estado de São Paulo, desembargador Silvio Hiroshi Oyama, os juízes de direito José Álvaro Machado Marques, Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, Lauro Ribeiro Escobar Júnior, Dalton Abranches Safi, Luiz Alberto Moro Cavalcante e os juízes de direito substitutos Fabrício Alonso Martinez Della Paschoa e Maria Elisa Terra Alves; servidores da Corte, além da Dra. Giovana Ortolano Guerreiro Garcia, representante do Ministério Público, e o presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/SP, Dr. Wanderley Alves dos Santos, acompanhado pela advogada Dra. Paula B. Freitas.
O Corregedor-Geral do TJMSP, desembargador militar Silvio Hiroshi Oyama, iniciou a sessão destacando a importância do diálogo entre os diversos atores do sistema de justiça para aprimorar a prestação jurisdicional. Em sua fala, reforçou o compromisso da Justiça Militar com a celeridade e eficiência dos processos e parabenizou o Ministério Público pela instalação da Procuradoria de Justiça Militar, lembrando que esse foi um pleito seu, quando atuava como procurador. Ele ressaltou o empenho do procurador de Justiça Pedro Falabella Tavares de Lima e do doutor Miranda para que essa demanda fosse concretizada.
Durante a audiência, discutiram-se temas como a digitalização dos processos, a aceleração dos trâmites forenses e a melhoria no acesso aos autos. Também foi abordada a disposição dos servidores e membros da corte em estarem receptivos a críticas e sugestões. O cartório tem implementado práticas que facilitam o acesso dos advogados aos inquéritos, especialmente aqueles relacionados a medidas cautelares.
A equipe tem se empenhado em validar documentos essenciais, como procurações, de forma eficiente, minimizando a necessidade de despacho judicial para liberar o acesso aos autos. Essa medida visa otimizar o tempo dos advogados e garantir que, mesmo em momentos críticos, como durante operações, o acesso aos processos seja rápido, sem prejudicar o andamento das investigações. Como observou o Juiz das Garantias, Luiz Alberto Moro Cavalcante, “Nós procuramos prestar o melhor serviço sempre, mas somente alguém de fora pode fazer a avaliação.”, concluiu o magistrado.
A audiência também teve foco na transparência e no fortalecimento das práticas institucionais, promovendo maior colaboração entre os profissionais da Justiça Militar e os usuários da instituição.
O des. mil. Silvio Hiroshi Oyama encerrou a audiência ressaltando a importância da colaboração de todos os envolvidos para o sucesso das ações voltadas ao aprimoramento da Justiça Militar. Agradeceu a participação dos advogados, juízes e funcionários, ressaltando que o gabinete está sempre aberto a sugestões e encaminhamentos. Destacou o reconhecimento unânime dos advogados ao trabalho dos servidores da Justiça Militar e expressou sua gratidão pelo empenho contínuo em garantir um atendimento de excelência. Por fim, solicitou que os coordenadores compartilhassem esse feedback positivo com toda a equipe.
Com essa interação, o Tribunal reafirma seu compromisso com a melhoria contínua dos serviços prestados e com a eficiência no atendimento às demandas da sociedade. A Inspeção Ordinária Geral refletirá as contribuições feitas durante a audiência, reforçando a transparência e o compromisso com a justiça.
