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TJMSP divulga iniciativa do TJMMG sobre Direito Militar

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O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lançou, por meio do seu Laboratório de Inovação, o projeto “Você conhece o Direito Militar?”, iniciativa que visa democratizar o ensino jurídico e expandir os conhecimentos desta justiça especializada. 

A proposta consiste na divulgação semanal de vídeos curtos, objetivos e didáticos, gravados por juízes(as), promotores(as), defensores(as), advogados(as) e servidores(as) da Justiça Militar mineira. Os conteúdos abordam temas fundamentais, como a história da JME, seus princípios e regras, jurisprudências e doutrinas, sempre com uma linguagem acessível e inclusiva.

Desde a estreia na sessão solene de 87 anos da Justiça Militar de Minas Gerais, em novembro de 2024, o projeto já trouxe discussões relevantes, como a cadeia de custódia, o artigo 144 da Constituição Federal, a pena de morte no Brasil e as mudanças nas penas do Código Penal Militar.

Os episódios são publicados todas às sextas-feiras nas mídias do TJMMG. 

Assista aqui no site ou canal do Youtube do TJMMG!

Amplie seus conhecimentos e compartilhe esta iniciativa!

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A imagem apresenta um fundo roxo escuro, com um elemento central em formato de caminho sinuoso, semelhante a uma estrada clara que se estende horizontalmente pela cena. À esquerda, esse caminho se conecta a um grande símbolo estilizado que remete ao feminino — uma combinação entre o símbolo da mulher e uma fechadura, sugerindo proteção, segurança ou acesso restrito. O formato lembra uma entrada ou portal. Sobre o caminho, duas mulheres caminham lado a lado, em direção à esquerda, como se estivessem se aproximando desse símbolo/portal. Elas são representadas de forma simples e estilizada, com roupas em tons contrastantes (uma em rosa e outra em azul), reforçando a ideia de diversidade e movimento conjunto. No canto superior direito, aparece a frase: “A VIOLÊNCIA NÃO MORA AQUI”, em letras brancas. A composição transmite a ideia de um percurso seguro, acolhimento e proteção contra a violência, especialmente voltada às mulheres. O caminho pode simbolizar uma jornada ou acesso a um espaço onde há respeito e segurança.

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