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Tribunais paulistas assinam Termo de Cooperação para compartilhamento de informações sobre Gestão de Pessoas

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quarta-feira, 02 de abril de 2025

Seis tribunais paulistas assinaram, nesta terça-feira, um termo de cooperação que visa o compartilhamento de informações e boas práticas relacionadas à Política de Gestão de Pessoas. O acordo, com vigência de 60 meses e possibilidade de renovação, envolve o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP).

O principal objetivo do termo é padronizar o tratamento aplicado aos servidores do Poder Judiciário e promover melhorias no ambiente de trabalho e na qualidade de vida dos colaboradores. O acordo também inclui o compartilhamento de práticas relacionadas à área da saúde e a formação de bancos de dados conjuntos, como o Banco de Instrutores e o Banco de Boas Práticas. Estes bancos visam reduzir custos com a contratação de pessoal para capacitação de servidores, contribuindo para a racionalização do uso dos recursos públicos.

O acordo assinado hoje é uma renovação de um termo semelhante firmado em abril de 2019, que possibilitou a realização do Fórum de Governança e Gestão Estratégica de Pessoas em novembro daquele ano. Entretanto, as atividades decorrentes do termo anterior foram impactadas pela pandemia da Covid-19.

Para o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, desembargador militar Enio Luiz Rossetto, a assinatura do termo representa “a união de esforços para promover o bem-estar dos servidores do Judiciário paulista, garantindo um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo”.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, destacou que “a assinatura deste termo reforça o compromisso firmado em 2019, reafirmando a importância da colaboração entre os tribunais para aprimorar a gestão de pessoas”.

A cerimônia de assinatura ocorreu na sala da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e contou também com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo; da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockman; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e da desembargadora Consuelo Yoshida, representando o Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Semana da Saúde no Poder Judiciário

A primeira iniciativa decorrente da nova parceria será a realização da Semana Nacional da Saúde no Poder Judiciário, entre os dias 7 e 11 de abril. O evento, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução CNJ n. 576/2024, será realizado na Escola Paulista da Magistratura (EPM) e contará com palestras de especialistas renomados sobre prevenção e promoção do bem-estar físico e mental.

As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de abril, tanto para participação presencial quanto virtual, por meio de formulários específicos disponibilizados pelos órgãos envolvidos.

Com essa iniciativa, os tribunais paulistas reforçam seu compromisso com a valorização e o bem-estar de seus servidores, promovendo a troca de conhecimentos e aprimorando a gestão de pessoas no Poder Judiciário.

Por Imprensa TJMSP

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