No 18º Seminário Nacional das Justiças Militares, realizado nos dias 24 e 25 de abril no auditório do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, o tema “Julgamento com Perspectiva de Gênero” foi abordado em uma palestra inspiradora pela Dra. Daniela de Freitas Marques, juíza de direito da 3ª Auditoria Militar do Estado de Minas Gerais.
Com presidência da mesa a cargo do desembargador militar Fábio Duarte Fernandes, do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e tendo como debatedora a juíza substituta da Justiça Militar do Estado de São Paulo, Dra. Maria Elisa Terra Alves, o encontro promoveu reflexões profundas sobre a equidade de gênero no sistema judiciário militar.
Doutora e Mestre em Ciências Penais e Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Dra. Daniela iniciou sua fala traçando uma linha do tempo sobre a evolução do papel da mulher na sociedade, destacando marcos históricos e sociais que influenciaram mudanças significativas nas últimas décadas. “Compreender o julgamento com perspectiva de gênero é reconhecer desigualdades históricas e trabalhar para que o direito seja um instrumento de transformação e justiça real”, afirmou.
A juíza também citou autoras como Marina Colasanti, Camille Paglia e Simone de Beauvoir para ilustrar como a literatura e o pensamento crítico feminino contribuíram para a reformulação de paradigmas sociais e jurídicos. “Essas vozes femininas nos mostram que o feminino não é um bloco monolítico, mas um conjunto plural de experiências que devem ser levadas em conta também nas salas de julgamento”, destacou.
Durante o debate, a Dra. Maria Elisa Terra Alves reforçou a relevância da sensibilidade feminina na Justiça Militar: “A presença feminina traz uma necessária humanização aos julgamentos, especialmente no que se refere à aplicação dos direitos humanos”, pontuou.
O seminário, promovido pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME), que segue nesta sexta-feira (25), oferece uma rica programação voltada ao fortalecimento das instituições militares estaduais e da União; e à discussão de temas atuais e relevantes para a magistratura especializada.
Por: Imprensa TJMSP
