Desde a última sexta-feira, 9 de maio, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) passou a contar com a funcionalidade de remessa digital de ofícios, uma inovação que já está refletindo positivamente em seu desempenho no cenário nacional. A nova funcionalidade, desenvolvida no âmbito do Programa Justiça 4.0, está disponível no portal do Poder Judiciário e permite o envio seguro e eletrônico de ofícios entre juízos da mesma corte ou de outros órgãos do Judiciário que já aderiram à ferramenta.
Com a adoção da nova tecnologia, o TJMSP avançou significativamente no critério de “serviços” do Painel de Serviços do Poder Judiciário (PSPJ), saltando de 40% para 60% de conformidade. Este avanço foi determinante para que o tribunal alcançasse a liderança, juntamente com o Tribunal de Justiça de Rondônia, no ranking do painel situacional de monitoramento da prontidão para o Jus.br, plataforma nacional que concentra, em um único ambiente virtual, o acesso a processos judiciais de todo o país.
Além do progresso no critério de serviços, o TJMSP atingiu desempenho máximo em outros quatro indicadores monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
- SSO/Notificações: 100%
- Latência do Codex: 100%
- Domicílio Judicial Eletrônico: 100%
- DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional): 100%
A funcionalidade de remessa digital de ofícios está disponível para todos os tribunais do país e representa um passo importante na consolidação do ecossistema digital da Justiça brasileira. O objetivo principal da ferramenta é centralizar o acesso a informações processuais e serviços judiciais, promovendo maior agilidade, economia de recursos e eficiência no atendimento às demandas da sociedade.
Lançado em dezembro de 2024, o Portal de Serviços do Poder Judiciário visa simplificar o acesso de advogados(as), membros do Ministério Público, defensores(as) públicos(as) e cidadãos aos serviços digitais dos diversos tribunais do país, eliminando a necessidade de navegação por múltiplos sistemas eletrônicos.
Por: Imprensa TJMSP
