Teve início nesta quinta-feira, 22, o 42º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Realizado ao longo de dois dias, 22 e 23 de maio, no auditório do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), o evento reúne juristas, professores, autoridades e especialistas de todo o país para debater os desafios e avanços da Constituição Federal sob o tema central “A Constituição Hoje”.
A cerimônia de abertura contou com a presença dos professores Roberto Rosas, presidente do IBDC, e Maria Garcia, diretora-geral do Instituto, além do presidente do TJMSP, desembargador militar Enio Luiz Rossetto. Em sua fala, o magistrado exaltou a presença da professora Maria Garcia, destacando sua relevância nacional no campo do Direito Constitucional, e expressou sua gratidão em sediar, pela segunda vez, o Congresso no TJMSP.
Ao longo da quinta-feira, a programação contemplou quatro painéis temáticos voltados à cidadania e aos direitos políticos. O primeiro painel, iniciado às 9h, teve como tema “Os Direitos Políticos – A Cidadania” e foi presidido por Juliana Cardoso Ribeiro Bastos, com exposições de Consuelo Yatsuda M. Yoshida, Eduardo Marcial Ferreira Jardim, Márcia Alvarenga de Oliveira Sobrane e Eduardo Ribeiro Moreira.
Às 11h, o segundo painel abordou “Os Direitos Políticos (CF, art. 14)”, sob a presidência de Ossanna Chememian Tolmajian, com contribuições dos professores Alexandre de Sá Domingues, Abner Alves Vidal, Fernanda Baptista Tolmajian, Fabiola Sucasas Negrão Covas e Rafael Prandini Rodrigues.
Após um brunch às 12h30, os trabalhos foram retomados às 14h com o terceiro painel, intitulado “Plebiscito/Referendo”, presidido por Fábio Santana Marcos Paulo, e que contou com exposições de Nathalia Hovsepian, Paulo Marcos de Almeida e Vânia Siciliano Aiêta.
Encerrando o dia, às 15h30, o quarto painel tratou do tema “A Cidadania”, conduzido por Roberto Baumgartner e com participações de Aloysio Vilarino dos Santos, Dinaura Godinho Pimentel Gomes, Érick Wilson Pereira, Lucia Helena Poletti Bettini e Paulo Bassil Hanna Nejm.
O evento é gratuito, presencial e confere certificado de participação. As discussões promovidas visam contribuir para a construção de soluções jurídicas alinhadas aos princípios constitucionais e à realidade social brasileira.
Por Imprensa TJMSP
