O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) participou, na última semana, da cerimônia em comemoração aos 75 anos de criação da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP).
A Corte foi representada pelo presidente, desembargador militar Enio Luiz Rossetto, pelo ouvidor, desembargador militar Orlando Eduardo Geraldi, e pelo juiz de direito substituto Fabrício Alonso Martinez Della Paschoa, homenageado com a Medalha do Cinquentenário da Corregedoria. A condecoração também foi entregue ao vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, ao corregedor-geral daquela corte, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, bem como aos secretários estaduais Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais) e Fábio Prieto (Justiça e Cidadania).
Entre as autoridades presentes, destacaram-se ainda o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, o procurador de justiça Luiz Antonio Castro de Miranda e a promotora de justiça Giovana Ortolano Guerreiro, que atuam junto à Justiça Militar estadual
Abrindo a solenidade, o comandante da Corregedoria da PM, coronel Fábio Sérgio do Amaral, expressou o sentimento de honra e gratidão por estar à frente de um órgão tão importante para a Polícia Militar. “A missão que recebi como corregedor transcende o cargo”, afirmou. Ele destacou que o momento atual da instituição pode ser definido em duas palavras: inovação e coragem.
Em seguida, foi realizada a entrega da Medalha do Cinquentenário da Corregedoria a autoridades do Executivo, do Judiciário e integrantes da PM. A medalha simboliza o compromisso da instituição com o cumprimento rigoroso de seus deveres.
Encerrando os pronunciamentos, o presidente do TJSP agradeceu à Polícia Militar por ser garantidora das decisões do Tribunal de Justiça e ressaltou: “Se o Estado de São Paulo tem hoje a melhor Polícia Militar do Brasil, esse fato também se deve à responsabilidade da Corregedoria”.
Histórico
A Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo, com um efetivo de 600 integrantes, possui uma trajetória marcada pelo compromisso com a disciplina, a ética e o aperfeiçoamento institucional. Sua origem remonta a 1950, com a criação da Delegacia de Polícia Militar (DPM), vinculada diretamente ao Comando-Geral da corporação.
Em 1957, a denominação passou a ser Departamento de Polícia Militar, mantendo suas atribuições, mas com maior complexidade e organização. Apenas em 23 de março de 1990, a Corregedoria foi formalmente instituída, assumindo oficialmente o papel de órgão responsável pela apuração de infrações penais e disciplinares cometidas por integrantes da PMESP.
Desde então, consolidou-se como instrumento de controle interno indispensável à credibilidade da Polícia Militar, atuando não só na repressão de desvios, mas também na proteção dos policiais que exercem suas funções de forma correta.
No ano 2000, foi criada a Medalha do Cinquentenário da Corregedoria, cuja inscrição em latim, Datum Perficiemus Munus (“missão dada, missão cumprida”), reflete o espírito de compromisso e responsabilidade que norteia a instituição.
Assim, a Corregedoria da PMESP permanece como um pilar fundamental na manutenção da ordem interna e da confiança pública na corporação, reafirmando sua missão de zelar pela conduta dos que têm o dever de servir e proteger a sociedade paulista.
Por: Imprensa TJMSP
