Reafirmando o compromisso com o respeito, a dignidade e a inclusão, o TJMSP assegura que servidores(as),  magistrados(as), prestadores(as) de serviços e o público em geral tenham garantido o livre acesso aos banheiros e vestiários de uso comum em compatibilidade com sua identidade de gênero.

A medida atende ao pedido de informações expedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a todos os tribunais do país, reforçando a importância de garantir a cada pessoa o direito de utilizar os espaços comuns de acordo com sua identificação de gênero e de trajar vestimentas compatíveis.

Embora até o momento não tenham sido registradas ocorrências ou reclamações relacionadas ao tema, a Corte reconhece a importância de que essa diretriz seja estabelecida, conscientizando e fortalecendo uma cultura institucional de respeito às diversidades.

Para o TJMSP, a garantia do acesso igualitário a todos os espaços representa o compromisso do Judiciário Militar paulista com os valores de equidade e cidadania, que são fundamentais para um ambiente de trabalho saudável e inclusivo.