O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) recebeu na manhã desta segunda-feira, 22, no Plenário do edifício-sede, uma comitiva italiana composta por autoridades e pesquisadores da área jurídica. Participaram da recepção os desembargadores militares Fernando Pereira, vice-presidente do TJMSP, Orlando Eduardo Geraldi, ouvidor da Corte, e Ricardo Juhás Sanches.
A delegação visitante foi formada por Marco de Paolis, Procurador-Geral Militar da Itália, Alberta Fabbricotti, professora da Universidade Sapienza de Roma, e Federico Travan, pesquisador de Direito Internacional. A comitiva contou ainda com a presença de representantes brasileiros: Clodoaldo Silva da Anunciação e Dioneles Leone Santana Filho, promotores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, e Cícero Robson Coimbra Neves, promotor de Justiça Militar da União e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral Militar da União.
Durante o encontro, foram discutidas as diferenças entre a legislação criminal brasileira e italiana, bem como as atribuições da Justiça Militar em nível federal e estadual, além das competências em tempos de guerra. Observou-se que o Conselho de Justiça responsável pelo julgamento de praças e oficiais apresenta formato semelhante nos dois países. Outro tema abordado foi a presença feminina na Justiça Militar: atualmente, há duas juízas atuando em primeira instância no TJMSP.
Além da recepção no Plenário, a comitiva conheceu as instalações do Tribunal, incluindo as salas de audiência, o Espaço Memória, a biblioteca e o auditório. No local, os visitantes foram surpreendidos pelo ensaio do Coral do TJMSP, que interpretava “Va, pensiero”, célebre coro da ópera Nabucco, de Giuseppe Verdi. O momento sensibilizou os presentes e deu um tom especial à visita institucional.
Na ocasião, os desembargadores militares foram presenteados com um livro de memória da Justiça e com uma moeda comemorativa, como forma de registrar o vínculo de cooperação e amizade entre as instituições.
O promotor Clodoaldo Silva da Anunciação destacou a relevância da visita e agradeceu ao Procurador-Geral Marco de Paolis e à professora Alberta Fabbricotti pela participação no II Congresso Internacional Diálogos Humanistas, que será realizado nesta semana em Salvador (BA). O convite havia sido formalizado em maio, quando uma comitiva da Justiça Militar da Bahia esteve em Roma. Segundo ele, a presença dos convidados possibilitou a organização de diversos encontros, viabilizados com o apoio do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Schoucair, que fortalecem o intercâmbio de informações entre as justiças brasileira e italiana.
O desembargador militar Fernando Pereira ressaltou a importância da atuação do conselheiro Schoucair como interlocutor da Justiça Militar no CNJ: “Como não há um representante da Justiça Militar no Conselho, o conselheiro Schoucair tem acolhido e dado voz aos interesses da nossa Justiça”, afirmou.
O encontro reforçou os laços de cooperação internacional e destacou a relevância do diálogo para o aprimoramento institucional e acadêmico da Justiça Militar.
Por: Imprensa TJMSP
