Tribunal de Justiça Militar
do Estado de São Paulo
Pesquisar

Cidadãos

Público Interno

Institucional

Governança

Publicações

Comunicação

Transparência e
Prestação de Contas

Você está em: 

Provimento 144/2025

Número: 144
Data: 23/09/2025
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Dispõe sobre alteração do Provimento nº 138/2024-AssPres, modificando a data da comemoração do Dia do Servidor Público no ano de 2025.
Legislação Correlata: Provimento 138/2024-AssPres
Voltar para pesquisa avançada

Institucional

O TJMSP
História
Brasão do TJMSP
Colar e Medalha do Mérito Judiciário Militar
Administração Superior
Presidência
Vice-Presidência
Corregedoria-Geral da JMESP
Diretoria da EJM
Ouvidoria
Estrutura e Competência
2ª Instância
1ª Instância
Organograma
Unidades Judiciais
2ª Instância
1ª Instância
Unidades Administrativas
Apoio
Relações Institucionais
Concursos
Estágios
Visite-nos
Escola Judiciária Militar

Governança

Governança Institucional
Gestão Estratégica e Planejamento
Gestão Judiciária
Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira
Gestão de Recursos Humanos
Gestão de Tecnologia da Informação
Gestão de Riscos e Auditoria Interna
Gestão da Segurança Institucional
Gestão da Comunicação
Gestão Documental e de Memória
Gestão da Inovação e do Conhecimento
Gestão da Comunicação
Gestão da Segurança Institucional
Gestão de Riscos e Auditoria Interna
Gestão de Tecnologia da Informação
Gestão de Recursos Humanos
Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira
Gestão Judiciária
Gestão Estratégica e Planejamento
Governança Institucional

Publicações

Jurisprudência por Tema
DJMe/DJEN
Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJMe)
Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)
Plantão Judiciário
Audiências e Sessões de Julgamento
Editais e avisos
Regimento Interno
Audiências e Sessões – Atas e Gravações
Atos e Comunicados
Jurisprudência
Instrumentos de Cooperação
Livros, manuais, cartilhas, tutoriais
Suspensão do expediente forense no TJMSP

Comunicação

Lei Geral de Proteção de Dados
Manual de Identidade Visual
Canal do YouTube
Últimas notícias
Acesso ao SEI (usuário externo)
Informações à imprensa
Endereços, horários de atendimento e relação de telefones, ramais e e-mails
Balcão Virtual
Atendimento aos advogados pelos juízes do 1º e do 2º grau
Ouvidoria
Perguntas frequentes
Acesso à informação
Carta de Serviços ao Cidadão

Transparência

Transparência e Prestação de Contas

Profissionais do Direito

Consulta Processual – Acervo de Feitos Físicos
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
Jurisprudência
Jurisprudência por Tema
NUGEP
Suporte PJe/SEEU
Audiências e Sessões de Julgamento
DJMe/DJEN
Plantão Judiciário
Balcão virtual
Atendimento aos advogados pelos juízes do 1º e do 2º grau
Juízo 100% Digital
Marketplace da PDPJ-Br (Acesse o BNMP, Sisbajud, Renajud, SNGB e outros sistemas)
Atos e Comunicados
Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Audiência e Sessões – Atas e Gravações

Cidadãos

Certidões
Consulta Processual – Acervo de Feitos Físicos
Jurisprudência
Balcão Virtual
DJMe/DJEN
Carta de Serviços ao Cidadão
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Concursos
Estágios
Ouvidoria
Pesquisa de Satisfação

Público Interno

Intranet
Webmail
TJMSP Remoto
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Processo Judicial Eletrônico Corregedoria-Geral (PJeCor)
Sistema Eletrônico de Execução Unificado(SEEU)
Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – Público Interno
Suporte PJe/SEEU
Malote Digital
Marketplace da PDPJ-Br (Acesse o BNMP, Sisbajud, Renajud, SNGB e outros sistemas)
Consulta Processual – Acervo de Feitos Físicos
Jurisprudência
Plantão Judiciário
DJMe/DJEN
Audiências e Sessões de Julgamento
Atos e Comunicados
Pesquisa de Satisfação

Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Rua Dr. Vila Nova, 285 – Vila Buarque – São Paulo / SP – CEP: 012222-020

Telefone: (11) 3218-3100

CNPJ: 60.265.576/0001-02

Funcionamento em dias úteis: das 11h às 19h

Endereços e Telefones

brasao-e1573068148654

Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Consulta Processual – Acervo de Feitos Físicos
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
Jurisprudência
Jurisprudência por Tema
NUGEP
Suporte PJe/SEEU
Audiências e Sessões de Julgamento
DJMe/DJEN
Plantão Judiciário
Balcão virtual
Atendimento aos advogados pelos juízes do 1º e do 2º grau
Juízo 100% Digital
Marketplace da PDPJ-Br (Acesse o BNMP, Sisbajud, Renajud, SNGB e outros sistemas)
Atos e Comunicados
Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Audiência e Sessões – Atas e Gravações
Certidões
Consulta Processual – Acervo de Feitos Físicos
Jurisprudência
Balcão Virtual
DJMe/DJEN
Carta de Serviços ao Cidadão
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Concursos
Estágios
Ouvidoria
Pesquisa de Satisfação
Intranet
Webmail
TJMSP Remoto
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Processo Judicial Eletrônico Corregedoria-Geral (PJeCor)
Sistema Eletrônico de Execução Unificado(SEEU)
Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – Público Interno
Suporte PJe/SEEU
Malote Digital
Marketplace da PDPJ-Br (Acesse o BNMP, Sisbajud, Renajud, SNGB e outros sistemas)
Consulta Processual – Acervo de Feitos Físicos
Jurisprudência
Plantão Judiciário
DJMe/DJEN
Audiências e Sessões de Julgamento
Atos e Comunicados
Pesquisa de Satisfação
Escola Judiciária Militar
Visite-nos
Estágios
Concursos
Relações Institucionais
Apoio
Unidades Administrativas
1ª Instância
2ª Instância
Unidades Judiciais
Organograma
1ª Instância
2ª Instância
Estrutura e Competência
Ouvidoria
Diretoria da EJM
Corregedoria-Geral da JMESP
Vice-Presidência
Presidência
Administração Superior
Colar e Medalha do Mérito Judiciário Militar
Brasão do TJMSP
História
O TJMSP
Programa TJMSP Sustentável
Governança Ambiental
Programa TJMSP Acessível
Programa TJMSP Inclusivo
Programa de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação
Programa de Compliance e Integridade
Governança Social
Gestão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão
Gestão Participativa
Gestão Documental e de Memória
Gestão da Inovação e do Conhecimento
Gestão da Comunicação
Gestão da Segurança Institucional
Gestão de Riscos e Auditoria Interna
Gestão de Tecnologia da Informação
Gestão de Recursos Humanos
Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira
Gestão Judiciária
Gestão Estratégica e Planejamento
Governança Institucional
Jurisprudência por Tema
DJMe/DJEN
Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJMe)
Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)
Plantão Judiciário
Audiências e Sessões de Julgamento
Editais e avisos
Regimento Interno
Audiências e Sessões – Atas e Gravações
Atos e Comunicados
Jurisprudência
Instrumentos de Cooperação
Livros, manuais, cartilhas, tutoriais
Suspensão do expediente forense no TJMSP
Carta de Serviços ao Cidadão
Acesso à informação
Perguntas frequentes
Ouvidoria
Atendimento aos advogados pelos juízes do 1º e do 2º grau
Balcão Virtual
Endereços, horários de atendimento e relação de telefones, ramais e e-mails
Informações à imprensa
Acesso ao SEI (usuário externo)
Últimas notícias
Canal do YouTube
Manual de Identidade Visual
Lei Geral de Proteção de Dados

Transparência e prestação de contas