O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo registra, com respeito, o falecimento do jurista José Afonso da Silva, ocorrido aos 25 de novembro de 2025. Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e referência central do constitucionalismo brasileiro, José Afonso da Silva dedicou a vida ao estudo da Constituição, à defesa do Estado Democrático de Direito e à formação de diversas gerações de profissionais do direito.

Sua obra marcou a construção teórica e prática do Direito Constitucional no país, com contribuições decisivas para a compreensão da eficácia das normas constitucionais, dos direitos fundamentais e do papel do Estado na garantia das liberdades públicas.

O TJMSP expressa condolências a familiares, amigas, amigos, colegas e a toda comunidade jurídica que reconhece a relevância de sua trajetória.

Por: Imprensa TJMSP
Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress