O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) publicou sexta-feira (28/11), no Diário da Justiça Militar, o Provimento nº 145/2025-AssPres, que estabelece os feriados para o exercício de 2026 na Justiça Militar Estadual, abrangendo a Primeira e Segunda Instâncias e a Secretaria do Tribunal.
Os feriados previstos são:
16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval;
17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval;
2 de abril (quinta-feira) – Endoenças;
3 de abril (sexta-feira) – Sexta-feira Santa;
21 de abril (terça-feira) – Tiradentes;
1º de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalho;
4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi;
9 de julho (quinta-feira) – Data Magna do Estado de São Paulo;
7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil;
12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida;
28 de outubro (quarta-feira) – Dia da Pessoa Servidora Pública;
2 de novembro (segunda-feira) – Finados;
20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
8 de dezembro (terça-feira) – Dia da Justiça.
Adicionalmente, não haverá expediente em:
20 de abril (segunda-feira);
5 de junho (sexta-feira);
10 de julho (sexta-feira);
7 de dezembro (segunda-feira).
No dia 18 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas), o expediente começará três horas após o horário habitual, com atendimento ao público a partir das 14h.
Em dias sem expediente regular, o Plantão Judiciário seguirá atendendo casos de urgência. O provimento completo está disponível para consulta no Diário da Justiça Militar eletrônico.
Por: Imprensa TJMSP
