Portaria 555/2026

Número: 555

Data: 30/01/2026

Origem: Presidência

Situação: Vigente

Ementa: Designa membros do Comitê Gestor de Inovação no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Alteração: Revoga a Portaria 356/2022-AssPres

Legislação Correlata: Resolução nº 75/2021-AssPres; Portaria Conjunta 03/2026-AssPres