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Portaria 559/2026

Número: 559
Data: 30/01/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Designa os membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Legislação Correlata: Provimento nº 89/2021-AssPres
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