O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Desembargador Militar Silvio Hiroshi Oyama, participou, na noite desta quarta-feira (25/02), da cerimônia de abertura do XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento foi realizado no Theatro José de Alencar, em Fortaleza (CE), e reuniu os presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais, incluindo os Tribunais Militares.
A solenidade marcou o início dos trabalhos do Encontro, que segue até sexta-feira (27), com programação composta por palestras e reuniões voltadas à troca de experiências e à construção de soluções conjuntas para o fortalecimento da Justiça e a garantia de uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente.
Durante a cerimônia, foi lido o extrato do Termo de Posse da nova Diretoria do Consepre, que assumiu a gestão em janeiro deste ano e é presidida pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará. Em seu pronunciamento, ele ressaltou a cooperação como eixo central da atuação do colegiado. “O norte que o Consepre vislumbra é o da cooperação por entender que, respeitadas as peculiaridades de cada Tribunal de Justiça, podemos edificar uma Justiça estadual mais homogênea em benefício de todos os jurisdicionados”, afirmou.
Participando virtualmente, o ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça, destacou a importância da união entre os diversos ramos do Judiciário para o fortalecimento da integridade e da imparcialidade da Justiça brasileira. “A separação entre magistratura federal e estadual é apenas para fins de mobilização judicial. Hoje, estamos todos conscientes de que pertencemos a uma união”, pontuou.
O desembargador Francisco Oliveira Neto, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e ex-presidente do Consepre, enfatizou o papel do Conselho como espaço de diálogo e construção coletiva. Segundo ele, o grupo representa uma comunhão de problemas e de soluções, fruto de um debate amplo sobre desafios comuns enfrentados pela Justiça estadual. “Tenho certeza de que os Tribunais de Justiça dos Estados e os Tribunais da Justiça Militar que se somam a esse colegiado continuarão um espetacular trabalho”, afirmou.
Realizado quatro vezes ao ano, o Encontro do Consepre ocorre em diferentes estados da Federação. Entre seus objetivos estão o fortalecimento do diálogo com instituições como o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Superiores, além do compartilhamento de boas práticas de gestão a serem adotadas pelos tribunais em todo o país.
A participação do presidente do TJMSP no XIX Consepre reafirma o compromisso da Justiça Militar paulista com a cooperação institucional, o intercâmbio de experiências e o aprimoramento contínuo da prestação jurisdicional.
Por: Imprensa TJMSP com informações do Consepre
