O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Des. Mil. Silvio Hiroshi Oyama, participou da solenidade de posse da nova presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, realizada em sessão solene que reuniu autoridades dos Três Poderes, magistrados e representantes de instituições.
A cerimônia foi aberta pelo então presidente da Corte mineira, desembargador Jadir Silva, que apresentou um balanço de sua gestão, destacando a condução de um plano de trabalho estruturado em nove eixos estratégicos, a execução orçamentária superior a 99% no biênio, a modernização tecnológica da Corte e investimentos em acessibilidade e infraestrutura.
Entre os marcos alcançados, destacou-se ainda o reconhecimento nacional obtido pelo Tribunal mineiro, com a conquista, por dois anos consecutivos, do Selo Diamante e, em 2025, do inédito Selo Excelência no Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resultado do trabalho conjunto de magistrados e servidores.
Na sequência, o desembargador Osmar Duarte Marcelino tomou posse como novo presidente do TJMMG, assumindo o compromisso de exercer o cargo com lealdade e respeito às Constituições e às leis. Esta é a segunda vez que o magistrado ocupa a presidência da Corte, após ter liderado a instituição no biênio 2012-2014.
Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana
Na ocasião, o presidente do TJMSP foi agraciado com a Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana, alusiva aos 10 anos da Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (EJM/TJMMG). A Comenda foi entregue pelo diretor da EJM, Des. Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha e pelo do novo presidente do TJMMG, Des. Osmar Duarte Marcelino
A Comenda foi instituída pela Resolução n. 333/2025, em homenagem ao primeiro promotor da Justiça Militar mineira, que atuou desde a instalação da instituição em 1939. A outorga da Comenda é destinada a agraciar autoridades, pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar mineira, especialmente no estudo, ensino e desenvolvimento do Direito Militar.
Por: Imprensa TJMSP com informações do TJMMG
