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COMITÊS E COMISSÕES INSTITUCIONAIS

Comitê de Governança e Gestão Estratégica - CGGE

Competência e Composição: Portaria 104/2024

Referência: Sei n° 14.1.000002763-2 – sem acesso externo

 

Ata de Reunião

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Ata de Reunião

Comissão Permanente de Inteligência Artificial e Inovação - CPIAI

Competência e Composição: Portaria 542/2025, Portaria 543/2025

Referência: Sei n° 25.1.000001359-5

 

Ata de Reunião

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Comitê Gestor de Inovação - CGI

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NUGEP

Competência e Composição: Provimento 132/2024, Portaria 450/2024, Portaria 493/2025

Referência: Sei n°14.1.000002030-1 sem acesso 

 

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Comissão Gestora de Precedentes - CGP

Competência e Composição: Portaria nº 549/2026

Referência: Sei n° 14.1.000002030-1 sem acesso 

 

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Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do 1º grau de Jurisdição -CPEAMAS

Competência e Composição: Portaria 564/2026 e Provimento 86/2021

Referência: Sei n° 23.1.000001590-0

 

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Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do 2º grau de Jurisdição -CPEAMAS

Competência e Composição: Portaria 534/2026 e Provimento 86/2021

 

Referência: Sei n° 23.1.000001590-0

 

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Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, de Acessibilidade e Inclusão - CGPAI

Competência e Composição: Portaria 346/2021 e Portaria 553/2026

Referência: Sei n° 23.1.000001621-4 e Sei n° 25.1.000000264-0

 

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Grupo de Pesquisas Judiciárias - GPJ

Competência e Composição : Portaria 331/2021, Portaria 558/2026

Referência: Sei n° 21.1.000000534-1

 

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Comitê Gestor do do Processo Judicial Eletrônico - CGPJE

Competência e Composição : Portaria 551/2026  e Portaria 557/2026                     

Referência: Sei n° 26.1.000000375-8

 

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Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição (CGROPG)

Competência e Composição: Portaria 461/2024 e Portaria 561/2026

Referência: Sei n° 14.1.000002767-5

 

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Comitê de Governança de TIC - CGTIC

Competência e Composição: Portaria 179/2016 e Portaria 446/2024                        

Referência: Sei n° 16.1.000000221-7

 

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Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde - CGLAIS

Competência e Composisão:  Portaria 217/201 e Portaria 560/2026                        

Referência: Sei n° 14.1.000002566-4

 

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