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Portaria 560/2026

Número: 560
Data: 02/02/2026
Origem: Presidência
Situação: Alterado
Ementa: Designa membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Alteração: Fica revogado o inciso III do art. 1º pela Portaria 606/2026-AssPres; O art. 2º passa a vigorar acrescido do inciso IV
Legislação Correlata: Portaria nº 217/2016-AssPres; Portaria 604/2026-AssPres; Portaria 606/2026-AssPres
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