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Portaria 568/2026

Número: 568
Data: 27/03/2026
Origem: Presidência
Situação: Alterado
Ementa: Institui o Comitê de Promoção da Equidade Racial no âmbito do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Alteração: Portaria 597/2026-AssPres altera o inciso II do art. 2º ; Portaria 603/2026 altera o inciso IV do art. 2º
Legislação Correlata: Resolução 134/2026-AssPres

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