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Portaria 589/2026

Número: 589
Data: 23/06/2026
Origem: Presidência
Situação: Vigente
Ementa: Designa responsável pela Escola Judiciária Militar no dia 24 de junho de 2026
Legislação Correlata: Art. 196, inciso II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

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