O juiz Orlando Eduardo Geraldi assume na próxima sexta-feira (25) a presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) para o biênio 2022/2023. A cerimônia de posse, com início às 10h, também será transmitida virtualmente pela internet (veja abaixo como assistir). No mesmo evento, serão empossados o juiz Paulo Adib Casseb como vice-presidente, o juiz Enio Luiz Rossetto como corregedor-geral da Justiça Militar Paulista, o juiz Silvio Hiroshi Oyama como Diretor da Escola Judiciária Militar e o juiz Clovis Santinon como Ouvidor. Os magistrados foram eleitos para a diretoria do Tribunal por unanimidade em novembro de 2021.
“Nossa principal meta será consolidar a transformação digital do TJMSP para ampliar e facilitar o acesso à Justiça Militar, agilizar a tramitação dos processos, aprimorar a governança institucional e alcançar a excelência na gestão, de forma a assegurar os direitos do cidadão”, afirma o presidente.
Orlando Eduardo Geraldi ingressou na Academia de Polícia Militar do Barro Branco em 1975. Atuou em unidades de Policiamento Ostensivo, de Trânsito, Ambiental, no Centro de Capacitação Física e Operacional, nas Assessorias Militares das Secretarias de Estado da Educação e da Agricultura e serviu à Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo, sendo promovido, em 2005, ao posto máximo da Corporação. Em 2008 foi alçado ao cargo de juiz do TJMSP por decreto do governador do Estado e foi presidente da instituição no biênio 2012/2013. Ainda no TJMSP, Geraldi foi diretor da Escola Judiciária Militar de 2014 a 2017 e juiz corregedor-geral nos biênios 2010/2011 e 2016/2017.
Formado em Direito pelas Faculdades Integradas de Guarulhos (FIG), foi membro de Conselhos de Disciplina e de Justificação, bem como de Conselhos Especiais de Justiça na Justiça Militar Estadual Paulista. É também bacharel em Educação Física pela Escola de Educação Física da Polícia Militar, com especialização em Metodologia do Treinamento pela Faculdade de Educação Física da Universidade de São Paulo (USP).
O TJMSP tem competência para processar e julgar os militares do Estado de São Paulo (integrantes da Polícia Militar, incluindo os Bombeiros) nos crimes militares definidos em lei (ressalvada a competência do júri quando a vítima for civil) e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, bem como decidir sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças da PMESP. Conta com sete magistrados togados em primeira instância, distribuídos em seis auditorias, e com sete em segunda instância, onde funcionam duas câmaras e o pleno. Os colaboradores somam 233, entre servidores, estagiários e terceirizados.
A solenidade, que será transmitida em tempo real e poderá ser acompanhada pelo Canal do TJMSP no YouTube,será realizada no Auditório do TJMSP, onde serão recebidos representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, integrantes do sistema de justiça e demais convidados.
Como assistir à cerimônia de posse:
Dia 25 de março, sexta-feira, às 10h.
Auditório do TJMSP: Rua Dr. Vila Nova, 285, andar térreo
