quarta-feira, 16 de outubro de 2024
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) realizará no edifício-sede, nos dias 4 e 11 de novembro, das 10h às 12h, o evento Convencionalidade e Direitos Humanos. O objetivo é promover o debate sobre o controle de convencionalidade, suas origens, formas e impactos na prática judicial, fortalecendo a proteção dos Direitos Humanos na Justiça Militar estadual.
Aberto aos magistrados (as) da Justiça Militar e Comum, promotores(as), advogados(as), militares e servidores(as), o evento contará com palestras conduzidas por especialistas na área.
No dia 4/11, o Dr. Marcos Alexandre Coelho Zilli falará sobre “Aspectos introdutórios sobre o controle de convencionalidade e do controle de convencionalidade difuso”. Já em 11/11, o Dr. Flávio de Leão Bastos Pereira abordará a “Teoria Geral do Controle de Convencionalidade e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos”.
Haverá emissão de certificados para magistrados (as) e servidores inscritos e presentes nos dois dias de eventos.
O evento é gratuito. Não perca essa oportunidade de participar de discussões essenciais sobre Direitos Humanos! Inscreva-se aqui!
Evento “Convencionalidade e Direitos Humanos”
Local: Anfiteatro do TJMSP – Rua Dr. Vila Nova, 285 – Vila Buarque, São Paulo/SP
Datas: 4 e 11 de novembro de 2024
Horário: das 10h às 12h
Inscrições: https://forms.gle/8Gu3WjNxTZbHzziZ8
Por: Imprensa TJMSP
