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TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Gestão
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Tecnologia da Informação e Comunicação
Gestão Orçamentária e Financeira
- Gestão Orçamentária e Financeira – Anexo I da Resolução CNJ nº 102/2009
- Gestão Orçamentária e Financeira – Anexo II da Resolução CNJ nº 102/2009
- Distribuição do Orçamento – Art. 4º, I, da Resolução CNJ nº 195/2014
- Distribuição do Orçamento – Art. 4º,II, da Resolução CNJ nº 195/2014
- Distribuição do Orçamento – Art. 9º da Resolução CNJ nº 195/2014
- Relatório de Gestão Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000
- Mapa Anual de Precatórios
- Relação de Contratados e Valores Pagos - Art. 150 da Lei nº 15.080/2024
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Art. 170, § 2º, da Constituição do Estado de São Paulo
- Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
- Doação de Bens
- Relação de Veículos Oficiais – Art. 5º Resolução CNJ nº 83/2009
- Ordem Cronológica de Pagamentos
Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
- Estudos técnicos preliminares da contratação (Acórdão TCU nº 2622/2015 - Antes de 2024)
- Estudos técnicos preliminares da contratação (Acórdão TCU nº 2622/2015- Dispensa e Inexigibilidade de licitação a partir 2024)
- Estudos técnicos preliminares da contratação (Acórdão TCU nº 2622/2015- Licitações a partir 2024)
- Mapa Comparativos de Preços (Antes de 2024)
- Mapa Comparativo de Preços (Dispensa e Inexigibilidade de licitação - a partir de 2024)
- Mapa Comparativo de Preços (Licitações - a partir de 2024)
- Editais de Licitação (Antes de 2024)
- Editais de Licitação (A partir de 2024)
- Pedidos de Esclarecimentos (Antes de 2024)
- Pedidos de Esclarecimentos (A partir de 2024)
- Impugnações (Antes de 2024)
- Impugnações (A partir de 2024)
- Nome do Vencedor da Licitação (Antes de 2024)
- Nome do Vencedor da Licitação (A partir de 2024)
- Contratos Firmados (Antes de 2024)
- Contratos Firmados (Dispensa e Inexigibilidade de licitação - A partir de 2024)
- Contratos Firmados (Licitações - A partir de 2024)
- Instrumentos que substituem Contrato (Atas de Registro de Preços - Antes de 2024)
- Instrumentos que substituem Contrato (Atos de Dispensa e Inexigibilidade - Antes de 2024)
- Contratos e Termos Aditivos (Antes de 2024)
- Contratos e Termos Aditivos (Dispensa e Inexigibilidade de licitação - A partir de 2024)
- Contratos e Termos Aditivos (Licitações - A partir de 2024)
- Projeto Básico, Termo de Referência (Dispensa e inexigibilidade de licitação - Antes de 2024)
- Projeto Básico, Termo de Referência (Licitações - Antes de 2024)
- Projeto Básico, Termo de Referência (Dispensa e Inexigibilidade de licitação- A partir de 2024)
- Autorização da Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação (Antes de 2024)
- Autorização da Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação (A partir de 2024)
- Instrumentos de cooperação
Gestão de Pessoas
- Estrutura remuneratória (Cargos efetivos - em comissão, função de confiança - membros da magistratura)
- Quantitativos de cargos e funções
- Relação de membros da Magistratura e demais agentes públicos efetivos ou não
- Relação de empregados de empresas contratadas em exercício no TJMSP – Art. 3º, inciso VI, da Resolução CNJ nº 102/2009
- Servidores e/ou empregados não integrantes do Quadro Próprio em exercício no órgão, sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança
- Tabela de lotação de pessoal – Resolução CNJ nº 219/16
- Membros e Servidores afastados para exercício de função em outros órgãos da Administração Pública
- Folha de pagamento
- Diárias e passagens aéreas – Art. 3º, inciso VI, da Resolução CNJ nº 102/2009
- Teletrabalho
- Quantitativo de beneficiários
- Cadastro eletrônico de peritos, tradutores e outros auxliares da justiça
- Magistrados e servidores que participam de Conselho e assemelhados externos
- Provimentos e vacâncias de cargos efetivos e comissionados
- Dados sobre concursos
Auditoria e prestação de contas
- Prestação de contas
- Decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
- Certificado de Auditoria
- Planos Anuais de Auditoria
- Planos Anuais de Capacitação de Auditoria
- Relatórios Anuais de Atividades de Auditoria Interna
- Parecer do Resultado pelo Controle Interno
- Pronunciamento do Exmo. Sr. Presidente do TJMSP
- Planos de Auditoria de Longo Prazo
