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Unidades Judiciais – 2ª Instância

Apresentação

2ª Instância 

A estrutura judicial da 2ª Instância é subordinada ao presidente do TJMSP, que é responsável pela Coordenadoria Jurídica, a Diretoria Judiciária e os magistrados e seus respectivos Gabinetes, cuja atuação se segmenta entre o Pleno e as Câmaras. Confira abaixo as informações: 

 

Coordenadoria Jurídica 

A Coordenadoria Jurídica é órgão vinculado à Presidência do TJMSP e responsável por assistir o Presidente na tramitação dos processos judiciais (cíveis, criminais e especiais) após a prolação de acórdão pelas Câmaras Julgadoras ou pelo Pleno do Tribunal. Analisa, principalmente, a admissibilidade dos recursos de superposição endereçados aos Tribunais Superiores. É responsável, ainda, pela alimentação do sistema de ementas de acórdãos junto ao site do Tribunal, bem como pela emissão de pareceres jurídicos, em diversos seguimentos (CNJ, administrativo, licitações, previdenciário e etc.).
Coordenador Jurídico
Guilherme Tomaz de Araújo
E-mails:
guilherme.araujo@tjmsp.jus.br
cj@tjmsp.jus.br
Telefones:
 (11) 3218-3147 / 3218-3146 

 

Diretoria Judiciária 

A Diretoria Judiciária é o cartório responsável pela execução das atividades inerentes à Segunda Instância da Justiça Militar, que apoia, direta e indiretamente, os magistrados, procuradores de justiça, advogados, serventuários, estagiários e público em geral, nos assuntos relativos a sua área de atuação.
Diretor Jurídico
Ulisses Nalone Defacio
E-mails:
ulisses.defacio@tjmsp.jus.br
crtjud@tjmsp.jus.br
Telefone:
 (11) 3218-3260