O corregedor-geral do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz Avivaldi Nogueira Junior, participou nesta segunda-feira, 22/06, do I workshop das Corregedorias das Justiças Militares Estaduais.

O encontro surgiu a partir da proposição do corregedor da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Sergio Antonio de Brum e foi realizado por videoconferência com a participação também, do  corregedor da JME de Minas Gerais, Rúbio Paulino Coelho, e servidores das instituições.

Em pauta, as iniciativas das cortes visando o cumprimento do Provimento 102/2020 do CNJ que dispõe sobre a implantação e funcionamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PjeCOR), plataforma pela qual tramitarão os processos de competência dos órgãos censores do Poder Judiciário Nacional.

Em suas explanações, os magistrados destacaram a importância da uniformidade das corregedorias na preparação para a implantação do PjeCOR.  Ficou ajustada a criação de um grupo de trabalho reunindo os servidores da JMEMG, JMERS e JMESP para debater ações conjuntas a serem debatidas junto ao CNJ.

Os corregedores também apresentaram um panorama das iniciativas realizadas durante o período de pandemia como a adaptação às restrições de circulação e atos presenciais bem como a realização de sessões de julgamento por videoconferência.

Há consenso entre os magistrados de que o PJEcor representa um avanço para a atuação das corregedorias das justiças militares estaduais, porém alertam para necessidade de que se observe os desafios tecnológicos e peculiaridades de cada tribunal.  Caberá ao grupo de trabalho a elaboração de um cronograma de implantação que leve em conta essas questões.

Com informações da Imprensa do TJMRS