quinta-feira, 29 de setembro de 2022
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) assinou na quarta-feira, 28/9, um protocolo de intenções que visa à cooperação técnica para a implementação de ações interinstitucionais de responsabilidade socioambiental das entidades que formam a Rede SustentAção-SP.
O objetivo da Rede é incentivar práticas de responsabilidade socioambiental dentro dos órgãos que a compõem. Fazem parte, além do TJMSP, a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), a Advocacia Geral da União (AGU), a Associação Paulista de Municípios (APM), a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo (JFSP), o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP), o Instituto Federal de São Paulo (IFSP), a Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) e a Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC).
O evento de oficialização ocorreu na sede da UNIFESP, em São Paulo, e contou com a presença da vice-presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, de Acessibilidade e Inclusão do TJMSP, a juíza Maria Elisa Terra Alves, representando o presidente do tribunal, Orlando Eduardo Geraldi.
“Cada vez mais as instituições precisam se comprometer com a responsabilidade socioambiental e, nesse ponto, o Poder Judiciário tem incentivado e desenvolvido iniciativas para que os tribunais implementem processos sustentáveis”, disse a representante do TJMSP, ressaltando que a assinatura do protocolo de intenções, após três anos de tratativas, é um “momento de esperança para um futuro melhor”.
A pró-reitora de Administração da UNIFESP e coordenadora da Rede SustentAção-SP, Tânia Mara Francisco, afirmou que os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – precisam voltar atenções para o tema da sustentabilidade e conjugar esforços para alcançar o objetivo de manter um mundo mais sustentável por meio de ações na administração pública. “A adesão dos órgãos e a presença das autoridades aqui hoje demonstram o engajamento e o compromisso real dessas instituições no desenvolvimento das ações que pretendemos intender por meio da Rede SustentAção”, disse.
A coordenadora da Câmara Nacional de Sustentabilidade da AGU, Teresa Villac, destacou que a ideia de criação da Rede SustentAção-SP originou-se quando proferiu uma palestra relacionada ao tema de licitações sustentáveis no TJMSP, em abril de 2019. “Nessa ocasião eu tive conhecimento de que existiam mais de 15 redes formadas nos estados brasileiros em prol de uma gestão pública sustentável”, disse. “Sustentabilidade não é ideológica; é política pública, é multidimensional, calcada na ética, nos valores humanos e no respeito para com a biodiversidade”, afirmou.
A vice-reitora em exercício da Reitoria da UNIFESP, Raiane Patricia Severino Assumpção, lembrou que a sustentabilidade envolve várias dimensões: ambiental, econômica, da garantia da segurança jurídica, entre outras. “Pensar a questão da sustentabilidade é pensar como nós, instituições públicas, vamos continuar existindo e cumprindo nossa missão de forma mais eficiente e eficaz”, disse.
Também participaram da cerimônia o reitor da Universidade Federal do ABC, Dacio Roberto Matheus; o reitor do Instituto Federal São Paulo, Silmário Batista dos Santos; a secretária geral de Gestão Ambiental da Universidade Federal de São Carlos, Érica Pugliesi, representando a Reitora Ana Beatriz de Oliveira; o superintendente regional da Advocacia Geral de União (AGU) em São Paulo, Tiago Lima da Silva Fioravante; o juiz federal diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, Marcio Ferro Catapani; e a conselheira da Associação Paulista de Municípios, Marilene Mariottoni, representando o presidente Frederico Guidoni Scaranello.
Como irá funcionar?
A cooperação entre as instituições que fazem parte da Rede SustentAção-SP se dará por meio do desenvolvimento de projetos conjuntos, da troca de experiências entre instituições e seus servidores, do desenvolvimento de pesquisas e grupos de trabalho e da realização de simpósios, seminários, congressos, eventos e atividades correlatas.
O protocolo terá a duração de 60 meses, podendo ser renovado, e não haverá transferência de recursos financeiros entre as instituições, correndo as despesas dentro de cada orçamento. Além disso, outros órgãos públicos podem aderir ao protocolo se desejarem.
Por: Imprensa TJMSP
Abertura da cerimônia ocorreu na sede da Unifesp
A juíza da JMESP, Maria Elisa Terra Alves, subscreve o protocolo de intenções
Servidoras e servidores das instituições que compõem a Rede SustentAção-SP durante o evento
