segunda-feira, 14 de agosto de 2023
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Orlando Eduardo Geraldi, prestigiou no último dia 1º/8, a sessão solene de posse dos desembargadores Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho e Ana Maria Alonso Baldy. A cerimônia, realizada no Palácio da Justiça, foi conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe. Além do presidente do TJMSP, autoridades dos três Poderes, do Ministério Público e da Advocacia estiveram presentes. Familiares e amigos também prestigiaram a cerimônia.
No dia 3/8, em Brasília, o presidente do TJMSP esteve entre os convidados da posse do ministro Cristiano Zanin Martins no Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia na sede da mais alta Corte brasileira foi acompanhada por centenas de autoridades do todo o país.
No dia 7/8, o presidente Orlando Eduardo Geraldi esteve na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) para participar da instalação da Frente Parlamentar pelo Direito Militar do Estado de São Paulo. Além do presidente, o juiz de Direito da 1ª Auditoria Militar, Ronaldo João Roth e outras autoridades civis e militares estiveram presentes. O movimento, de iniciativa do deputado Capitão Telhada, pretende debater temas relevantes ligados ao direito militar e aos policiais militares. Em sua fala, o presidente do TJMSP destacou a importância da iniciativa. “Aqueles que gostam da Polícia Militar devem se engajar nessa proposta. Ela é de vital importância para as corporações militares e para a própria Justiça Militar para que tenhamos cada vez mais subsídios para realizar justiça no âmbito de nossa competência de maneira efetiva e ágil para assegurar os direitos do cidadão, nosso propósito maior” concluiu.
Nos dias 8 e 9/8, Orlando Eduardo Geraldi esteve em Brasília, onde se encontrou com os senadores Davi Alcolumbre e Hamilton Mourão e com o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, para tratar de assuntos afetos à justiça militar.
No dia 10/8, o presidente compareceu à abertura do XI Circuito Jurídico de Guarulhos com outras autoridades do Judiciário e da Advocacia em palestras para estudantes e operadores do Direito, realizado na Câmara Municipal da cidade. No evento, que teve por eixo central a evolução jurisprudencial do STF e do STJ, Geraldi abordou a recente decisão unânime do Plenário do STF no Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.320.744-DF, originadora do Tema 1200 de repercussão geral.
Na manhã de sexta-feira, 11/8, o presidente do TJMSP prestigiou o encerramento da Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Além do presidente da Corte castrense, o governador do Estado, Tarcísio de Freitas; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado André do Prado; a Procuradora Geral do Estado, Inês Maria Coimbra; o Procurador Geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo, entre outras autoridades também estiveram presentes. Em sua fala, Geraldi salientou a importância do evento e da atuação do TCE-SP. “É preciso enaltecer o trabalho deste Tribunal de Contas. A cada Semana Jurídica, a cada dia que temos debates, criamos conhecimentos e aperfeiçoamos o trabalho de todos. Isso para nós gestores é fundamental”, finalizou.
Por: Imprensa TJMSP
