segunda-feira, 4 de setembro de 2023
Na última sexta-feira, dia 1º de setembro, ocorreu no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) a I Jornada de Direito Militar. O evento lotou o auditório desembargadora Olny Silva e contou com a participação do juiz presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Orlando Eduardo Geraldi, e do juiz diretor da Escola Judiciária Militar, Silvio Hiroshi Oyama, que mediaram o painel “A contribuição da Justiça Militar para o Estado Democrático de Direito”. O juiz vice-presidente do TJMSP, Paulo Adib Casseb, também participou do evento, palestrando no painel “A Justiça Militar no âmbito dos Estados”.
Nesse mesmo dia, às 20h, o juiz presidente Orlando Eduardo Geraldi ministrou a palestra “O papel da Justiça Militar na Segurança Pública” na Câmara de Vereadores de Taquaritinga/SP.
Nos dias 28 e 29/8, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento aconteceu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reuniu os presidentes dos tribunais, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pela área de Gestão Estratégica e servidores da área de estatística. A reunião teve como objetivo promover o acompanhamento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, por meio da apresentação dos resultados parciais das Metas Nacionais 2023 e do debate de propostas de Metas para o ano de 2024.
Nos dias 24 e 25/8, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realizou seu 14º Encontro anual. O evento realizado em Campos do Jordão/SP reuniu a diretoria e advogados associados à entidade. O vice-presidente do TJMSP, Paulo Adib Casseb, participou da abertura e o corregedor-geral Enio Luiz Rossetto prestigiou o evento na sexta-feira, 25/8.
No dia 24/8, o corregedor-geral da JMESP, Enio Luiz Rossetto, participou em Brasília/DF do Fórum Nacional das Corregedorias (FENACOR 2023) no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento reuniu os corregedores-gerais do Brasil para debater as metas e diretrizes estratégicas das Corregedorias dos Tribunais (Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar, Justiça Eleitoral, Justiça Estadual, respectivos juízes e juízas auxiliares, servidores e servidoras). Os órgãos correcionais nacionais reúnem-se para promover o alinhamento de sua atuação, observando as diretrizes e os normativos emitidos pelo CNJ, bem como a padronização da gestão e a otimização dos recursos através de sistemas nacionais. Foi apresentado um balanço parcial das metas e diretrizes fixadas para 2023 e iniciada a construção conjunta da Estratégia Nacional das Corregedorias para 2024.
Nesta mesma data, o diretor da Escola Judiciária Militar, Silvio Hiroshi Oyama, proferiu palestra na Semana Jurídica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, tratando de temas relacionados à Justiça Militar Estadual.
Na semana anterior, em 16/8, o TJMSP recebeu a visita dos conselheiros João Paulo Schoucair e Márcio Luiz Coelho de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acompanhados de outras autoridades civis e militares. Os magistrados do TJMSP recepcionaram a todos no Plenário da Corte castrense e o presidente entregou aos conselheiros o brasão do TJMSP e aos demais visitantes, o livro “Fragmentos Históricos da Justiça Militar Estadual Paulista”.
Por: Imprensa TJMSP
