O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), em Sessão Plenária Administrativa realizada nesta quarta, elegeu, por aclamação, os Excelentíssimos Juízes Enio Luiz Rossetto, Fernando Pereira, Silvio Hiroshi Oyama, Paulo Adib Casseb e Orlando Eduardo Geraldi, para exercerem, no biênio 2024/2025, respectivamente, os cargos de Presidente e Vice-Presidente do TJMSP, de Corregedor-Geral da Justiça Militar do Estado de São Paulo, de Diretor da Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo e de Ouvidor.

A posse administrativa nas novas funções ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2024. Já a sessão solene de posse será agendada e oportunamente divulgada.

Currículo dos eleitos:

Presidente
Enio Luiz Rossetto – Nascido em Ribeirão Preto/SP aos 27 de outubro de 1956, é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) em 1983 e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1999. Foi declarado Aspirante a Oficial pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB) em 1977. Iniciou sua carreira na Magistratura Militar Estadual em 1989 após aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos. Professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal, autor de livros e artigos, integrou a Banca de Concurso Público para Juiz Substituto na Justiça Militar do Estado de São Paulo em 2004. Depois de mais de 32 anos de judicatura na 1ª instância, 29 deles como Juiz Titular da 3ª Auditoria Militar Estadual (3ª AME), foi promovido a Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) em julho de 2021. Atualmente é Corregedor-Geral da Justiça Militar Estadual (biênio 2022/2023).

Vice-Presidente
Fernando Pereira – Nascido na capital paulista aos 18 de maio de 1953, ingressou na então Força Pública do Estado de São Paulo aos 13 de fevereiro de 1970. Declarado Aspirante a Oficial pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB) no ano de 1974 (Turma “Cidade de São Paulo”), foi promovido por merecimento a todos os postos do oficialato, tendo galgado o de Coronel do Quadro de Oficiais Policiais Militares em 3 de fevereiro de 2001. No posto de Coronel exerceu as funções de Diretor de Pessoal, Chefe de Gabinete do Comandante Geral, Chefe do Estado-Maior da Polícia Militar e Subcomandante Geral da Polícia Militar. Além dos cursos próprios da carreira militar graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com especialização em Direito Penal e Criminologia (1976 a 1980). Nomeado Juiz do Tribunal de Justiça Militar por decreto publicado no dia 25 de março de 2005, tomou posse no dia 28 do referido mês e ano. Exerceu os cargos de Corregedor-Geral da Justiça Militar do Estado de São Paulo no biênio 2006/2007, de Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) no biênio de 2008/2009, de Vice-Presidente do mesmo Tribunal no biênio 2014/2015 e de Diretor da Diretor da Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo (EJMSP) no biênio 2020/2021.

Corregedor-Geral da Justiça Militar Estadual
Silvio Hiroshi Oyama – Nasceu em Mogi das Cruzes/SP aos 9 de janeiro de 1961. É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) em 1985. Foi advogado (1986 a 1988), Procurador do Estado de São Paulo (1988) e Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Durante sua trajetória no MPSP, desempenhou papéis destacados em diversas Promotorias, incluindo a 62º PJ Criminal, 4º PJ Militar e a posição de 18º Procurador de Justiça Criminal. Foi professor de Direito Público na Universidade Ibirapuera (1992) e de Direito Penal na Universidade Paulista (1999 a 2011). Autor de manuais e artigos. O ingresso na magistratura ocorreu em março de 2014, quando foi nomeado Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), trilhando esse caminho pelo critério do Quinto Constitucional, classe Ministério Público. Exerceu o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) no biênio de 2016/2017. Atualmente é o Diretor da Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo (EJMSP) (biênio 2022/2023).

Diretor da Escola Judiciária Militar
Paulo Adib Casseb – Nasceu em São Paulo/SP aos 6 de agosto de 1969. É Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1991), obteve pela Universidade de São Paulo (USP) os títulos de Mestre em Direito Civil (2000) e Doutor em Direito do Estado (2004). Desde 1996, desempenha o papel de Professor Titular de Direito Constitucional nos cursos de Mestrado e Graduação da Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – UniFMU. Autor de livros e coautor de trabalhos jurídicos publicados no Brasil e no exterior, ocupou a titularidade da cadeira nº 40 na Academia Paulista de Letras Jurídicas e atualmente preside a Associação Internacional das Justiças Militares (AIJM). Em novembro de 2008 foi nomeado Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), pelo critério do Quinto Constitucional, classe Advocacia. Exerceu os cargos de Corregedor-Geral da Justiça Militar do Estado de São Paulo no biênio 2012/2013, de Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) no biênio de 2014/2015 e de Vice-Presidente do mesmo Tribunal no biênio 2020/2021. Atualmente é Vice-Presidente do TJMSP (biênio 2022/2023).

Ouvidor
Orlando Eduardo Geraldi – Nascido na capital paulista aos 9 de fevereiro de 1959, ingressou na Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB) em 1975, tendo sido declarado Aspirante a Oficial em 1979. Atuou em unidades operacionais de Policiamento Ostensivo, de Trânsito, Ambiental e na Escola de Educação Física, nas Assessorias Militares das Secretarias de Estado da Educação e da Agricultura e serviu à Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo. Em maio de 2005, foi promovido ao posto máximo da Corporação, assumindo o Comando da Região da Baixada Santista e do Vale do Ribeira. Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Guarulhos (FIG) e em Educação Física pela Escola de Educação Física da PMESP, com especialização em Metodologia do Treinamento pela Faculdade de Educação Física da Universidade de São Paulo (USP). Desde 2008 integra a magistratura do Estado como Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), cargo a que foi alçado por decreto do Governador do Estado. Foi Juiz Corregedor-Geral da Justiça Militar do Estado de São Paulo nos biênios 2010/2011 e 2016/2017. Foi Juiz Presidente do TJMSP no biênio 2012/2013. Foi Diretor da Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo (EJMSP) de 2014 a 2017. Atualmente é Presidente do TJMSP (biênio 2022/2023).

Por: Imprensa TJMSP