sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
Na manhã desta sexta-feira (23/2), ocorreu a posse solene do corpo diretivo do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) para o biênio 2024-2025. A cerimônia marcou a posse dos desembargadores militares Enio Luiz Rossetto como presidente; Fernando Pereira como vice-presidente; Silvio Hiroshi Oyama como corregedor-geral da Justiça Militar Estadual; Paulo Adib Casseb como diretor da Escola Judiciária Militar; e Orlando Eduardo Geraldi na Ouvidoria.
Reforçando o foco na celeridade e no cumprimento das diretrizes e metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador presidente apontou a transparência e a inovação tecnológica como os pilares que sustentam o trabalho do TJMSP. “Transparência, mais do que a chave para a boa governança, é princípio fundamental da democracia e a maneira de garantir a confiança dos cidadãos nas instituições governamentais”, pontuou.
Os esforços voltados para a tecnologia refletem em ações concretas, como a tramitação integral dos processos em formato eletrônico e a modernização dos portais institucionais, que fortalecerão cada vez mais a comunicação com o público interno e a sociedade. O presidente enfatizou que o Tribunal está empenhado em promover a gestão participativa, que envolve não apenas magistrados(as), promotores(as), advogados(as) e servidores(as), como também a sociedade em geral, garantindo uma abordagem colaborativa e inclusiva na administração da justiça.
Em linha com esse compromisso, Enio Luiz Rossetto também destacou o compromisso da Justiça Militar Estadual com as pautas nacionais de inclusão e acessibilidade, ressaltando a importância de tornar os serviços judiciais mais acessíveis a todos os cidadãos. Uma das primeiras ações da gestão envolve as tratativas para a assinatura do Pacto pela Linguagem Simples.
Outra iniciativa será a implantação do juiz das garantias compatível com a estrutura organizacional e a legislação adjetiva militar. Dentre os temas que fazem parte da agenda da nova gestão, foram apontados o incentivo à participação institucional feminina; a prevenção do assédio moral e sexual; atenção integral à saúde; gestão documental e da memória; governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, estratégias de cibersegurança e proteção de dados pessoais; promoção da logística sustentável; os procedimentos de heteroidentificação e a implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
O presidente do TJMSP também destacou a importância da gestão orçamentária e financeira, mencionando o uso de mecanismos que alinhem as necessidades de custeio, investimentos e pessoal para atender às prioridades e alcançar resultados positivos.
A mesa foi composta por Patricia Vanzolini, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Mario Luiz Sarrubbo, Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Renato Martins Costa, presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP); Antônio Pereira Duarte, Procurador-Geral de Justiça Militar do Ministério Público Militar (MPM); Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada, deputado federal; Péricles Aurélio Lima de Queiroz, Ministro do Superior Tribunal Militar (STM); André do Prado, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp); Tarcísio de Freitas, governador do Estado de São Paulo; Fernando Antonio Torres Garcia, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP); Guido Amin Naves, General de Exército do Comando Militar do Sudeste; André Ramos Tavares, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Paulo Dias de Moura Ribeiro, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Silmar Fernandes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Carlos Muta, presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3); e Maria Emília Moura da Silva, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS).
Entre as autoridades, também estiveram presentes Marcelo Terto e Silva, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Gilberto Kassab, Secretário de Estado do Governo e Relações Institucionais; Sócrates Edgard dos Anjos, Corregedor Geral do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG); Beatriz de Lima Pereira, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2); Getúlio Correa, presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais; e Walter Barone, Vice-Presidente da Apamagis, dentre outros representantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário e membros da advocacia.
Enio Luiz Rossetto aproveitou a solenidade para reconhecer o trabalho de todos(as) os(as) servidores(as), valorizando-os(as) como a força motriz da instituição. O TJMSP agradece a todos pelo apoio na condução da cerimônia e no trabalho realizado todos os dias, que garante a excelência na prestação jurisdicional.
