domingo, 25 de fevereiro de 2024
Ontem, dia 25 de fevereiro, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) completou 87 anos de história.
Não há nada mais simbólico comemorar o legado da justiça castrense paulista logo depois de celebrar a posse solene de um novo corpo diretivo. Honrando os feitos do passado, vislumbramos os objetivos e os próximos passos dessa importante trajetória.
Reconhecida como a justiça mais antiga do País, a Justiça Militar foi criada em 1º de abril de 1808 com a instituição do Conselho Supremo Militar e de Justiça pelo Príncipe Regente de Portugal, D. João VI. Desde os tempos coloniais, ela tem desempenhado papel fundamental na preservação da disciplina e conduta ética da atuação de oficiais militares. Ao final do século XIX, em 1896, a Justiça castrense foi criada de forma embrionária junto à Força Pública.
Em 1937, a Lei Estadual nº 2.856 determinou a criação do Tribunal Superior de Justiça Militar (TSJM), que se transformou posteriormente no TJMSP. Em 25 de fevereiro, na presença do Governador do Estado e outras autoridades, o TSJM foi instalado provisoriamente no prédio da antiga Caixa Beneficente da Força Pública. O primeiro Presidente do Tribunal foi o Cel. PM Arlindo de Oliveira, que atuou no biênio de 1937/1938. Ao longo dos anos, o Tribunal se consolidou transitando por diferentes locais até se estabelecer em seu edifício-sede permanente na Vila Buarque, na Rua Dr. Vila Nova, nº 285, no ano de 1976.
A posse do presidente Enio Luiz Rossetto marca o início de um novo ciclo, carregado de gratidão pelo trabalho executado nos últimos 87 anos por todos(as) os(as) servidores(as) e magistrados(as).
Parabéns a todo o time do TJMSP e a todos(as) que fazem parte dessa história. Que esta celebração seja não apenas um marco no tempo, mas uma inspiração contínua para todos que atuam em prol de uma sociedade mais justa.
