Você está em: 

Justiça Militar da União completa 216 anos de história

Postada em |

segunda-feira, 1 de abril de 2024

O dia de hoje é um importante marco histórico da Justiça brasileira: há 216 anos, era criada a Justiça Militar da União, considerada a mais antiga justiça do país. Desde sua criação em 1808, por iniciativa do Príncipe Regente de Portugal, D. João VI, a Justiça Militar tem desempenhado um papel fundamental na preservação da disciplina e na garantia da conduta ética dos oficiais militares.

Nesses mais de dois séculos, a Justiça Militar tem sido testemunha e protagonista de eventos marcantes da história nacional. Um dos momentos mais significativos na trajetória desta instituição foi sua transição do Poder Executivo para o Judiciário no ano de 1934, um movimento que fortaleceu sua autonomia e imparcialidade e reforçou a importância como um pilar essencial do Estado de Direito.

Neste aniversário de 216 anos, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) presta homenagem à Justiça Militar da União e a todos os profissionais dedicados que a servem, celebrando o seu legado e compromisso com a nação brasileira.

Por: Imprensa TJMSP

Notícias relacionadas:

Público assiste no auditório a Dra. Flavia falando. Ela está sentada à mesa ao lado do presidente, desembargador militar Enio Luiz Rossetto, e a Coronel Beatriz Assis

TJMSP recebe a juíza Flávia Martins de Carvalho para palestra sobre racismo estrutural e Justiça Militar

Postada em |
Placa em fundo preto com moldura dourada e letras em caixa alta, afixada sobre uma porta de vidro. O texto está disposto em três linhas: “SEÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS”, “DISTRIBUIÇÃO” e “ARQUIVO GERAL”. Abaixo da placa principal, há uma segunda placa menor com a palavra “DISTRIBUIDOR”, também em letras douradas sobre fundo preto. A imagem foi registrada em ambiente interno, com reflexos de luz fluorescente visíveis no vidro.

5ª Auditoria Militar Estadual se aproxima dos 10 anos consolidando funções essenciais da Justiça Militar

Mesa de abertura do evento do CNJ

Com participação do TJMSP, Seminário do CNJ discute integridade e rastreabilidade da prova digital

Postada em |

Noticias