sexta-feira, 5 de julho de 2024
Nessa sexta-feira (5/7), foi encerrado o curso “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”, realizado pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp). A capacitação contou com 448 inscritos nas modalidades presencial e online, abrangendo 62 comarcas e 22 estados.
Palestraram no encerramento a Juíza de Direito do TJSP, Maria Domitila Prado Manssur, e a Juíza federal Mariana Queiroz Aquino, da Justiça Militar da União. Representando o TJMSP, na composição da mesa estava o juiz de Direito Marcos Fernando Theodoro Pinheiro.
Ao longo da semana, também foram abordados outros temas de relevância, como:
- Justiça Militar para mulheres e homens;
- Desigualdade de gênero e proteção da mulher na perspectiva da Polícia Militar;
- Hierarquia e disciplina sob a perspectiva de gênero;
- Oitiva da vítima hipossuficiente pela idade;
- Polícia Judiciária Militar e a perspectiva de gênero.
O curso “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero” reflete o compromisso do TJMSP, EPM e Comesp com a promoção da igualdade de gênero e o aprimoramento das decisões judiciais sob esta ótica, contribuindo com uma prestação jurisdicional mais inclusiva e equânime.
Por: Imprensa TJMSP
